Notícias sobre Brasil

Brasil
17/04/2023

TJ-BA abre novo concurso com mais de mil vagas para juízes leigos e conciliadores

Nesta segunda-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a abertura de 1.028 vagas para cadastro reserva nas posições de juiz leigo e conciliador. A seleção será realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e consistirá em duas fases: prova objetiva e avaliação de títulos. Para se candidatar às vagas de juiz leigo, é … continue

Brasil
16/04/2023

CNJ autoriza pagamento de auxílio-creche pelos tribunais para juízes em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar um pedido de providências apresentado pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), estabeleceu um enunciado administrativo que determinou que todos os tribunais do Brasil devem fornecer auxílio-creche para seus magistrados. Os juízes do Rio Grande do Sul escolheram o benefício retroativamente, a partir dos … continue

Brasil
15/04/2023

Rui Costa relaciona Bolsonaro a ataques em escolas: “Brasil colhe o que plantou”

Durante a sua visita a Salvador, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que os recentes ataques às escolas, que têm amedrontado a população, são consequência do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com Rui, o comportamento violento na população foi incentivado pelo ex-presidente. “Infelizmente, o Brasil está colhendo aquilo o que … continue

Brasil
14/04/2023

CPI Mista dos atos antidemocráticos pode ser criada na próxima terça-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para a próxima terça-feira (18) a realização de uma sessão do Congresso Nacional para análise de 26 vetos presidenciais, votação de projetos para abertura de crédito no Orçamento e autorização do reajuste para servidores públicos federais. Na sessão, também deve ser lido o requerimento para criação da … continue

Brasil
13/04/2023

Líder religioso que fazia “banho espiritual” vira réu por abuso sexual

O líder religioso Eduardo Santana, de 36 anos, se tornou réu na Justiça de São Paulo após ser acusado de abuso sexual contra pelo menos 16 mulheres. Ele é acusado de praticar os crimes de injúria, assédio, importunação e violação sexual mediante fraude. Conhecido como “Pai Du“, Eduardo Santana alegou que suas vítimas necessitavam de … continue

Brasil
13/04/2023

No WhatsApp, Disque 100 vai receber denúncia de ataque a escolas

O Disque 100, serviço de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, agora disponibiliza um canal para receber denúncias de ameaças de ataques em escolas pelo WhatsApp, através do número (61) 99611-0100. O denunciante pode enviar mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs, mantendo o anonimato. Ao realizar uma denúncia, é … continue

Brasil
13/04/2023

Ministro da Fazenda diz que taxar empresas chinesas contribui para combater ‘concorrências desleais’

O ministro da Fazenda Fernando Haddad defende que taxar empresas chinesas como Shein e Shopee contribui para combater ‘concorrências desleais’. Em entrevista à GloboNews ele disse que algumas mercadorias chinesas são “feitas com base em trabalho análogo à escravidão” e que “o melhor que pode acontecer para o consumidor e para a economia brasileira é … continue

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13/04/2023

Lula destaca viés social do Banco do Brics em posse de Dilma Rousseff

Durante a posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) em Xangai, na China, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o modelo tradicional de financiamento de instituições financeiras internacionais, destacando que o NDB, também conhecido como Banco do Brics (bloco econômico composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África … continue

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12/04/2023

SSP cria canal para receber informações sobre ameaças de ataques à Escolas

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) está disponibilizando um canal dedicado para a comunicação de possíveis ameaças a escolas através do Disque-Denúncia, número 181. Segundo a SSP, as informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e imediatamente repassadas para as forças policiais, visando a pronta resposta, quando cabível. Fotos, prints e vídeos … continue

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12/04/2023

Governo estuda proibir contratação de empresas e pessoas envolvidas em atos antidemocráticos

O governo federal pode impedir a contratação e a participação em licitações públicas de pessoas físicas e jurídicas que atuaram em atos antidemocráticos, como a invasão e a depredação de órgãos dos Três Poderes da República ocorridas no dia 8 de janeiro deste ano em Brasília. A possibilidade está prevista em parecer da Advocacia-Geral da … continue

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12/04/2023

PF deflagra operação contra fraude de R$ 21 milhões no Fies

Nesta quarta-feira (12), a Polícia Federal iniciou uma operação para investigar esquemas fraudulentos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo estimativas da corporação, entre os anos de 2017 e 2021, as fraudes podem ter ultrapassado R$ 21 milhões. Conforme apurado pela polícia, pelo menos 20 instituições de ensino superior estão envolvidas no esquema. A operação … continue

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12/04/2023

Aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários Bolsa Família são bloqueados

Na quarta-feira (4/12), o governo federal confirmou que 1,2 milhão de beneficiários do Bolsa Família tiveram seus pagamentos bloqueados por inconsistências nos dados do cadastro do programa de complemento de renda. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, as suspensões dos pagamentos do benefício social ocorreram com alguns dos cadastros de pessoas que declararam fazer parte … continue

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11/04/2023

Governo aumenta limite de cachê de artistas da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura deve publicar uma instrução normativa que altera mudanças realizadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Lei Rouanet. Entre as alterações previstas está o aumento de limite do cachê para artistas em até R$ 25 mil. Anteriormente, Bolsonaro havia definido um pagamento de no máximo R$ 3 mil por apresentação para artista solo. Antes do … continue