O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que votou contra a “PEC da blindagem”, afirmou que o texto dificulta a abertura de processos criminais contra deputados e senadores. Segundo ele, a proposta estabelece que parlamentares só poderão começar a responder processo após aprovação do plenário da Câmara dos Deputados em votação secreta. A declaração foi … continue

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que votou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que blinda deputados e senadores de processos judiciais, afirmou que a “PEC da blindagem” aumenta privilégios e imunidade de deputados e senadores. O texto determina que o Supremo Tribunal Federal (STF) só pode abrir ação penal contra parlamentares com … continue

A fala do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em defesa da chamada “PEC da blindagem” repercute nas redes sociais nesta quarta-feira (17). Durante a votação da proposta na Câmara dos Deputados, o parlamentar afirmou que cabe ao próprio Congresso decidir sobre a responsabilização de seus membros. “Se algum deputado cometer crime, ele vai pra cadeia … continue

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a blindagem judicial de parlamentares. Conhecida como PEC da Blindagem, a medida permite que deputados e senadores possam barrar, por votação secreta, prisões determinadas pela Justiça, além de exigir autorização da Câmara e do Senado para que o … continue

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a blindagem judicial de parlamentares. Conhecida como PEC da Blindagem, a medida permite que deputados e senadores possam barrar, por votação secreta, prisões determinadas pela Justiça, além de exigir autorização da Câmara e do Senado para que o … continue

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), em 1º turno, a chamada PEC da Blindagem, por 354 votos a 134. O texto amplia as proteções legais para deputados e senadores, dificultando prisões e a abertura de processos criminais contra congressistas. A proposta restringe a prisão em flagrante de parlamentares e determina que … continue

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado às pressas para o Hospital DF Star, em Brasília, na tarde desta terça-feira (16), sob escolta da Polícia Penal. Segundo informações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, Bolsonaro passou mal, apresentando crise de soluço, vômito e pressão baixa. “Peço a oração de todos para que não … continue

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por racismo após declarações feitas em 2021, quando comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatório de barata”. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta terça-feira (17), atendendo a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública … continue

O Ministério da Saúde e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram nesta terça-feira (16) que o Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a exibir o nome e o CPF do paciente no lugar do antigo número. A mudança tem o objetivo de unificar cadastros, eliminar inconsistências e facilitar o acesso … continue

A Justiça do Distrito Federal condenou uma advogada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais após divulgar em redes sociais trechos de um diálogo com o pai de uma criança, parte oposta em um processo de família no qual atuava. A decisão foi proferida pela juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial … continue

Um dentista de 45 anos foi interditado judicialmente após acumular mais de R$ 400 mil em dívidas por apostas online. A medida foi tomada pela família para impedir que o vício colocasse em risco o sustento da casa e a manutenção do patrimônio. As informações foram apuradas pelo UOL. Casado e pai de dois filhos, … continue

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua residência neste domingo (14), o pela primeira vez após condenação para se dirigir a um hospital. O deslocamento teve como objetivo a realização de um procedimento para retirada de lesões cutâneas, marcando a primeira saída de Bolsonaro desde o início de sua prisão domiciliar, em 4 de agosto. … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a regra que permite o fim automático do auxílio-doença do INSS — atualmente chamado Benefício por Incapacidade Temporária — em até 120 dias, sem necessidade de nova perícia médica. A decisão, tomada em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (12), tem repercussão geral, o que significa que … continue

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados condenados na ação penal da trama golpista poderão começar a cumprir as penas ainda neste ano. Fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil afirmam que a execução das penas pode ocorrer até dezembro, caso os recursos apresentados pelas defesas sejam rejeitados. Na última quinta-feira … continue

O governo federal informou que pretende ressarcir 99% dos aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em benefícios do INSS até a próxima segunda-feira (15). Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, o pagamento contempla apenas os segurados que assinaram o acordo de devolução. Desde o início dos pagamentos, em 24 de julho, mais de … continue

O caso Isabella Nardoni, que chocou o país em 2008, voltou aos holofotes após 17 anos. Uma suposta revelação de Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina e condenada pelo homicídio, motivou uma nova representação encaminhada ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). Segundo o documento apresentado por uma associação, Antônio Nardoni, pai de Alexandre e … continue

A Carteira Nacional de Docente no Brasil, novo documento de identidade funcional para professores da rede pública e privada, começará a ser emitida no Dia do Professor, 15 de outubro, informou o Ministério da Educação (MEC). De acordo com o MEC, o documento prevê descontos exclusivos para professores em eventos culturais, como cinema, teatro e … continue

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou, nesta sexta-feira (12), a suspensão imediata da remuneração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, a medida atinge os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e … continue

O leão Dacar, morador do Zoológico de Curitiba, passou por uma ressonância magnética no último sábado (6) como parte de um check-up veterinário, informou a prefeitura. O procedimento mobilizou mais de 12 profissionais, entre veterinários e cuidadores, que acompanharam cada etapa para garantir a segurança e o bem-estar do felino, que pesa cerca de 160 … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O tribunal entendeu que Bolsonaro liderou uma trama para permanecer no poder e descumpriu medidas cautelares ao manter contato com aliados durante … continue

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou duramente, nesta quinta-feira (11), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi consolidada com o voto da ministra Cármen Lúcia, elevando o placar para 3 a 1. Em suas … continue

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11) que “Jair Bolsonaro participou do crime na condição de líder”, durante seu voto no julgamento da trama golpista. A declaração reforçou a acusação de que o ex-presidente teve papel central no plano que buscava contestar o resultado das eleições de 2022 e … continue

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última segunda-feira (8), uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata de concursos promovidos pela Marinha do Brasil. De acordo com o órgão, os certames apresentam irregularidades na aplicação da Lei de Cotas, resultando em número de vagas reservadas a candidatos pretos, pardos e pessoas com deficiência abaixo … continue

O governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou um projeto de lei que prevê o pagamento de até R$ 10 mil para cada aluno da rede estadual que atingir 900 pontos na prova de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida foi divulgada por Caiado … continue

O preço do café moído caiu 2,17% em agosto em relação a julho, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a segunda queda consecutiva após um ano e meio de altas, resultado do pico da colheita. A redução temporária, porém, pode não durar: o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de … continue