A dengue, doença transmitida pelo Aedes aegypti, pode ser motivo de afastamento do trabalhador por atestado médico, variando de três a treze dias. Em alguns casos, pode ser definida como doença relacionada ao trabalho. A doença, mesmo nos quadros mais leves, tem sintomas como dor de cabeça intensa, dor atrás dos olhos e dores musculares que...
Um entregador foi vítima de agressão após ter seu instrumento de trabalho, um triciclo, danificado por um motorista no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (8). O incidente ocorreu enquanto o entregador estava fazendo uma entrega. Segundo a vítima, o motorista parou o carro na calçada de forma inadequada e, ao...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, atual Presidente do PL Mulher, será agraciada com a Comenda Dois de Julho neste sábado (9), em uma cerimônia marcada para as 10h no Centro de Convenções de Salvador. O evento contará com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do presidente estadual do PL, João Roma, e da deputada federal...
O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8) portaria instituindo a política de incentivo à diversificação dos meios de pagamento de pedágios em rodovias federais administradas por concessionárias privadas. A medida entrará em vigor em 90 dias. Assinada pelo ministro Renan Filho, dos Transportes, a Portaria n° 241 estabelece...
O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado, o que representa uma ocorrência a cada seis horas. Esse é o maior número registrado desde que a lei contra a prática foi criada, em 2015. Neste período de nove anos, o país teve ao menos 10.655 feminicídios. É o...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Espírito Santo apreendeu, no início da manhã desta quarta-feira (06), cerca de 5.640.000 unidades de cigarros contrabandeados. A operação conjunta entre a PRF do Espírito Santo e a Receita Federal foi deflagrada no km 461 da BR-101 na divisa entre os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro....
Depois de ver a mãe ser assassinada pelo namorado e esconder o corpo dela em uma geladeira, a adolescente de 13 anos, apreendida nesta terça-feira (5), limpou a cena do crime e foi dormir com o assassino, que foi preso à noite, na casa que eles estavam montando para morar juntos em Maceió. A informação é da Polícia...
O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a dizer, nesta terça-feira (5), que ao final de seu mandato não haverá mais pessoas passando fome no Brasil. Essa foi uma de suas promessas de campanha na eleição de 2022. Além disso, o presidente reclamou da burocracia da máquina pública. Lula deu as declarações na reunião...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a se manifestar, na manhã desta terça, 5, contra a criminalização do aborto. Ele ressaltou como colocar na cadeia uma mulher que ‘viveu esse infortúnio’. “Não serve para absolutamente nada, é uma má política pública”, afirmou, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, ao...
O Brasil continua a liderar o ranking dos países que mais matam pessoas LGBTQIAPN+. Em 2023, foram registradas 257 mortes violentas, o que indica que, a cada 34 horas, uma pessoa da comunidade perdeu a vida de forma violenta no país por transfobia, segundo Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga organização não governamental...
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022, foi iniciado pelo governo federal. Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos recebem seus pagamentos, com base no mês de nascimento, desde o dia 15 de fevereiro. Os trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão os benefícios...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos de transporte. A medida, que cria a categoria de “trabalhador autônomo por plataforma”, garante direitos como piso salarial, jornada de trabalho e acesso à previdência. O projeto estabelece um piso salarial...
Apesar de o governo Lula ter aumentado o valor do benefício, o número de beneficiários do Bolsa Família que vivem abaixo da linha da pobreza fechou 2023 em 6,6 milhões de pessoas, segundo dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). Entre maio e dezembro de 2023, o total...
A força-tarefa responsável pela captura dos detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, intensificou as buscas neste domingo (3) após novos relatos de avistamentos. Após receberem informações de que os foragidos teriam sido vistos em uma fazenda na cidade de Baraúna, as autoridades realizaram...
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado na próxima quarta-feira, 6. O tema foi incluído na pauta da sessão pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O plenário discute o assunto desde 2015, quando três dos 11 ministros votaram pela descriminalização do porte de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de um pedido feito pelo traficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “Ricardo Cosme”, para ter acesso a quase R$ 10 milhões apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) há dez anos. Ricardo Cosme está preso em Mato Grosso e é considerado um...
Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, de 40 anos, é a mais nova aluna da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, em Bragança Paulista, no interior de São Paulo. Suzane também estudava Direito quando foi presa e condenada pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002. Suzane foi fotografada na sala de aula na...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ironizou nesta quinta-feira, 29, em pleno julgamento na Corte, uma crítica de o magistrado seria ‘defensor da democracia’ no ‘mundo de Nárnia’. Após o colega Raul Araújo ler a crítica no Plenário, Moraes bradou: “Eu gostaria só de lembrar que em Nárnia não há democracia...
A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por exames de rotina na manhã desta quarta-feira (28). Segundo o boletim médico, a condição de saúde de Bolsonaro é estável e dispensa intervenção cirúrgica. Novos exames devem ser feitos daqui três meses. O procedimento de rotina já estava previsto. Desde o episódio da facada que sofreu em Juiz...
Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella em 2008, pode progredir para o regime aberto a partir de abril de 2024. A progressão foi possível devido à remição de quase mil dias de pena, obtida por meio de trabalho, estudo e leitura dentro da prisão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (28) a criação de uma tributação mínima global sobre as grandes fortunas. Em discurso na abertura da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20, Haddad afirmou que os países precisam se unir para fazer com que os bilionários paguem sua "justa contribuição" em impostos.
A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26) o decreto que institui o “Imóvel da Gente”, o Programa de Democratização de Imóveis da União. A iniciativa visa dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com foco na construção de habitações, equipamentos públicos e outros projetos sociais. O programa abrange mais de 500...
Dos mais de 2,1 milhões de candidatos com inscrições confirmadas no Concurso Público Nacional Unificado, 56% são do sexo feminino, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas.
