A Receita Federal apreendeu 16 volumes de brinquedos piratas de várias marcas, de origem chinesa, no valor estimado de R$ 32 mil, em lojas de brinquedos do município de Feira de Santana. A operação, batizada de “Game Over”, aconteceu nesta terça-feira, 11.
A ação, deflagrada em função do mês da criança, teve como alvo a apreensão de brinquedos falsificados à venda na cidade. São considerados produtos contrabandeados aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida.
Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos
A Receita Federal informou que esses brinquedos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, mas também, como mecanismo de proteção ao consumidor, porque são adquiridos como se fossem originais e podem causar, inclusive, danos à saúde e ao meio ambiente.
De acordo com a Receita, os brinquedos não certificados, por exemplo, com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, causar sufocamento e até machucados com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes. Fora isso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno.
As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir. O órgão previne com essas ações o consumo de brinquedos falsificados, que podem provocar danos à saúde das crianças.
Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará pena de perdimento e as mercadorias falsificadas serão destruídas.
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