O Parlamento português aprovou nesta sexta (13/05) um projeto de lei que autoriza mulheres de qualquer estado civil ou orientação sexual a ter acesso à fertilização in vitro. No país, o procedimento hoje só é permitido a mulheres inférteis e casadas ou em união civil com homens. Além disso, os legisladores deram aval a outro projeto de lei que regulamenta o serviço de “barriga de aluguel”.
No entanto, somente mulheres com problemas que impeçam a gravidez poderão recorrer ao procedimento, que não poderá ser pago. Para entrar em vigor, os projetos também deverão ser aprovados pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
As decisões ocorrem após uma coligação de esquerda conquistar maioria parlamentar nas eleições de outubro. Desde então, o Legislativo também aprovou a adoção de crianças por casais gays e removeu algumas restrições ao aborto. (Folhapress)
