A presidente do Supremo Triunal Federal (SFT), a ministra Rosa Weber, votou pela descriminação da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semnas de gestação. Ela começou a ser julgada nesta madrugada, 22, em sessão virtual, mas o julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, por causa disso, a sessão irá proseguir presencialmente no Plenário, com data a ser definida.
A discussão sobre a descriminação do aborto foi feita no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, e chegou a ser objeto da auudiência pública em 2018 convocada pela ministra Rosa Weber. O objetivo era debater o tema com especialistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.
O debate sobre o aborto a ministra ressalta que esse tema é “sensível e de extrema delicadeza”, pois causa “convicções de ordem moral, ética, religiosa e jurídica”. Apesar desses conceitos, ela considera que a criminalização do aborto voluntário, com sanção penal à mulher e ao profissional da medicina, “versa questão de direitos, do direito à vida e sua correlação com o direito à saúde e os direitos das mulheres”.
