No último dia 1º de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou o salário mínimo para R$ 1.320, o que acarretou em uma mudança na tabela de contribuição para receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023.
A primeira faixa de contribuição teve um aumento de R$ 18, passando de 7,5% do antigo salário mínimo de R$ 1.302 (até abril) para 7,5% do novo valor de R$ 1.320. Já as alíquotas da tabela permaneceram inalteradas até o teto de R$ 7.057,49, cuja alíquota é de 14%. A nova tabela é válida para trabalhadores com carteira assinada (regime CLT), empregados domésticos e trabalhadores avulsos.
Os trabalhadores que já recebem benefícios do INSS, como aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença, no valor de um salário mínimo terão seus pagamentos reajustados já no mês de maio (holerites de junho), enquanto os benefícios mais altos serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A partir de 1º de maio de 2023, o trabalhador que recebe o salário mínimo teve o segundo reajuste do ano. O valor original de R$ 1.320, previsto no Orçamento Geral da União de 2023, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo nesse valor não seria suficiente para pagar os benefícios do INSS durante todo o ano.
Esse aumento para R$ 1.320 foi adiado porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição foram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do INSS atrelados ao salário mínimo. Isso ocorreu porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior do que o estimado para os gastos do INSS neste ano.
