Neste sábado (1°), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um estudo ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no qual argumenta que a atual proposta de reforma tributária pode resultar em um aumento médio de 60% nos tributos da cesta básica não Brasil.
A Abras expressa preocupações com a proposta de desoneração da cesta básica, que inclui a ponderação de 1.380 itens a 50% da alíquota geral aplicada a bens e serviços. Além disso, o projeto sugere a devolução de parte da arrecadação à população, uma estratégia apelidada de “cashback do povo”.
O estudo foi compartilhado durante uma reunião com o presidente da Abras, João Galassi, na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo. Fernando Haddad e Bernard Appy, secretário especial da reforma tributária, permaneceram presentes.
Galassi afirma que o Ministro da Fazenda atendeu a necessidade de revisão na proposta da reforma. Ele menciona que o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, está ciente de que são necessários ajustes na proposta. Galassi acredita que os envolvidos fizeram as configurações necessárias antes da votação na Câmara.
A Abras apoia a implementação de uma cesta básica nacional, sugerida por Aguinaldo Ribeiro, para corrigir as discrepâncias na instrução. No modelo atual, com a alíquota geral reduzida, o impacto da reforma varia por estado, o que resultaria no aumento médio de 60%, conforme indicado pela associação. Contudo, a Abras defende a desoneração total da cesta básica.
A desoneração total é a regra atual, mas pesquisas indicam que parte do benefício não chega ao consumidor. Conforme relatório do Ministério da Economia de 2021, a norma renda atual permite que a maior parte do benefício seja recebida pelas faixas de maior. Estimativas sugerem que devolver 60% do valor arrecadado para os 50% mais pobres ajudaria a diminuir a desigualdade, mesmo com um aumento de 10% nos preços dos alimentos da cesta básica.
O “cashback do povo” seria uma estratégia para eliminar o problema da distribuição desigual dos benefícios. Esta ideia de devolver impostos sobre o consumo para a população mais pobre foi sugerida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) há cerca de uma década.
Atualmente, muitas economias estão adotando botões de controle personalizado, em que o imposto varia de acordo com o consumidor, e não o produto.
