Professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) aprovaram na segunda-feira (9) uma paralisação de 24 horas para protestar contra o “descaso do governo estadual com as reivindicações da categoria”. O protesto será realizado na quarta-feira (18) e deve ocorrer em todos os 26 campi da universidade.
A pauta da categoria inclui a alteração de regime de trabalho, insalubridade e periculosidade, mobilidade e transporte docente e lista tríplice. Segundo o Movimento Docente, o governo tem se mostrado intransigente nas negociações e não tem demonstrado disposição para atender às reivindicações.
Entre os itens da pauta, a alteração de regime de trabalho é um dos que mais preocupa os docentes. O governo tem negado as alterações de regime para Dedicação Exclusiva, aos docentes com direitos estabelecidos pelo Estatuto do Magistério Superior.
Outro item da pauta que tem gerado descontentamento é o decreto que dará nova regulamentação aos processos de adicional de insalubridade e periculosidade. A expectativa é que o governo apresente o decreto neste mês de outubro. A preocupação do Movimento Docente é que a nova norma não atenda às especificidades da docência das UEBAs.
A mobilidade e transporte docente também é uma pauta histórica da categoria. Atualmente, as/os docentes itinerantes, que necessitam residir em uma localidade e exercem as atividades de ensino, pesquisa e extensão em outro município, pagam as passagens com recursos do próprio orçamento familiar.
Por fim, o Movimento Docente também reivindica a extinção da lista tríplice na indicação, por parte do governador, dos nomes para reitoras ou reitores. Pede-se o respeito à Democracia, ao resultado das eleições realizadas pelas comunidades acadêmicas e a posse sempre da/o primeira/o colocada/o no pleito.
