A palavra “offshore”, volta e meia, com alguns intervalos de poucos anos, invade o noticiário político brasileiro. Neste fim de semana, após matéria da revista Piauí, os dois nomes mais pesados da política econômica brasileira foram atrelados a ela. Ninguém mais, ninguém menos que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Mas o que raios é offshore?
São assim batizadas empresas fora do país de origem da pessoa (daí a palavra offshore, de “fora da costa”), nos chamados “paraísos fiscais”. Já os paraísos fiscais são assim apelidados por serem, de fato… um paraíso para quem não quer ter de se ver com a mordida pesada do Leão no país de origem.
Ter dinheiro fora do país ou ser dono de offshores não é crime por si só, veja bem, se informado à Receita Federal. No entanto, muitas vezes essa artimanha é usada para ocultar dinheiro ilícito. Nessas paragens paradisíacas o sigilo bancário é ultramegapower-rígido. E fica mais difícil, portanto, rastrear dinheiro sujo quando protegido por uma offshore.
Qual o problema para Guedes e Campos Neto?
A grana dos dois representantes do governo até onde se sabe foi conquistada dentro da lei, com suor do trabalho ou estratégias de investimento eficiente e tudo o mais e piriri e pororó. Mas ambos os casos potencialmente se chocam com o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, que diz que funcionários do alto escalão são proibidos de manter aplicações financeiras – no Brasil ou no exterior – que possam ser afetadas por políticas governamentais.
Bem, tirando o presidente Jair Bolsonaro, não há ninguém no Brasil com maior poder sobre os rumos da economia brasileira do que Guedes e Campos Neto. E, portanto, de seus investimentos.
Ambos teriam de declarar à Comissão de Ética Pública quais investimentos teriam no exterior 10 dias antes de assumir os cargos. A reportagem da Piauí informa que o presidente do BC fechou a offshore em 12 de agosto de 2020, tendo passado 602 dias tanto como dono da empresa, quanto como sendo a autoridade monetária brasileira, responsável pelos níveis de juros aqui praticados. E, portanto, por ajudar a reger o nível cambial.
Já Guedes informou à reportagem ter comunicado sobre sua offshore à Comissão de Ética em tempo hábil, ou seja, no período de 10 dias antes de se tornar ministro. O caso teria sido julgado apenas em julho passado. E o colegiado apenas arquivou o caso. Procurada pela Piauí para dar detalhes, a comissão alegou sigilo.
Partindo da premissa de que está tudo dentro dos conformes, respeitando a letra da lei, o caso não deixa de ser polêmico.
Talvez ainda mais no caso de Guedes, que já deu declarações em tom favorável à alta do dólar no Brasil, o que tenderia a favorecer seus investimentos. Além disso, o ministro prefere deixar seu dinheiro em paraíso fiscal, fugindo (ou atrasando o recolhimento) dos impostos que os demais brasileiros pagam regularmente à Receita Federal que dirige. Para completar, ao manter uma empresa de investimentos fora do país, Guedes protege o próprio dinheiro do eventual risco político nutrido pelo governo do qual faz parte. Ou do risco fiscal, que quando sobe passa diretamente por suas mãos.
Credibilidade, em se tratando de política econômica, é tudo. Ou seja, vale a velha máxima vinda dos tempos de Roma. “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”.
*Reportagem Valor Investe
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