O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal solicitou aos estados a redução temporária a zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel até o dia 31 de maio. A proposta tem como objetivo reduzir o custo do combustível e aliviar a pressão sobre o setor de transportes.
Como contrapartida, a União se comprometeu a arcar com metade da renúncia fiscal, estimada em cerca de R$ 3 bilhões por mês. A medida foi apresentada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo Ministério da Fazenda.
No entanto, até o momento, não houve consenso entre os estados sobre a adoção da proposta. Diante disso, uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 27, desta vez de forma presencial, em São Paulo, para dar continuidade às negociações.
Além da discussão sobre o ICMS, outros pontos também foram tratados no encontro. Os estados se comprometeram a encaminhar uma lista de devedores contumazes do imposto, com foco especial no setor de combustíveis. A intenção é reforçar a atuação conjunta com a Receita Federal para ampliar a recuperação desses valores.
A proposta integra o conjunto de medidas do governo federal voltadas à redução do preço do diesel, em um cenário de alta nos custos e pressão por parte dos caminhoneiros.
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