Lei Maria da Penha completa 15 anos, com aumento de medidas protetivas

Lei Maria da Penha completa 15 anos, com aumento de medidas protetivas
Imagem: reprodução

No 15º ano de promulgação da Lei Maria da Penha, Salvador registra 106 sentenças penais condenatórias em caso de violência doméstica e familiar, somente no primeiro semestre de 2021. Os dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também apontam para um aumento de 10% nas medidas protetivas de urgência no estado, em comparação aos 7 primeiros meses do ano passado.

No 1º semestre de 2020, foram registradas pelo TJ-BA um total de 7877 medidas protetivas, enquanto em 2021, no mesmo período, 8640 já foram registradas na Bahia. Os números, entretanto, apontam para uma melhora na capital baiana, com uma redução de 31% nos requerimentos. Foram 2324 medidas nos primeiros meses de 2020, enquanto, até o dia 27 de julho de 2021, foram registradas 1592 medidas distribuídas em Salvador.

No 15º ano de promulgação da Lei Maria da Penha, Salvador registrou 106 sentenças penais condenatórias em caso de violência doméstica e familiar, somente no primeiro semestre de 2021. Os dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também apontam para um aumento de 10% nas medidas protetivas de urgência no estado, em comparação aos 7 primeiros meses do ano passado.

No 1º semestre de 2020, foram registradas pelo TJ-BA um total de 7.877 medidas protetivas, enquanto em 2021, no mesmo período, 8.640 já foram registradas na Bahia. Os números, entretanto, apontam para uma melhora na capital baiana, com uma redução de 31% nos requerimentos. Foram 2.324 medidas nos primeiros meses de 2020, enquanto, até o dia 27 de julho de 2021, foram registradas 1.592 medidas  em Salvador.

A cientista social Luciene Santana,  da Rede de Observatórios de Segurança, acredita que o aumento dos registros na Bahia se deve não somente ao crescimento de casos de violência contra as mulheres, mas também devido à maior coragem das mulheres de denunciarem. “Percebemos desde o início da pandemia, principalmente nos meses de maior isolamento que cresceu o número de mulheres vítimas de violência doméstica. O espaço da casa, em que deveriam se sentir seguras, é o pior espaço para as mulheres. Mas também vimos que um número maior de mulheres recebeu incentivo e tiveram coragem de denunciar”, diz.

O Tribunal de Justiça não disponibilizou dados das sentenças penais condenatórias relativas aos seis primeiros meses de 2021. Por isso, ainda não é possível fazer uma comparação entre os anos. Apesar disso, informaram que, no ano de 2020, 273 sentenças condenatórias em casos de violência doméstica e familiar foram registradas em Salvador.

Se o ritmo seguir dessa forma, e nada garante que seguirá, a capital também obterá redução. “O ganho fundamental de uma lei específica como essa é o incentivo à denúncia”, explica a pesquisadora.

A Rede de Observatórios de Segurança atua nos estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. O monitoramento também se iniciará, nos próximos meses, no Piauí e no Maranhão. No último relatório, de julho de 2021, a Rede registrou um caso de violência a cada 33 minutos nos territórios monitorados. Há detalhes sobre 31.535 eventos violentos monitorados. O monitoramento é feito a partir do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança e equivale ao período de junho de 2019 até maio de 2021.

*Correio