Nesta terça-feira (2), a defesa de Robinho, ex-jogador de futebol condenado por estupro na Itália, voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca da liberdade do atleta. A estratégia agora é garantir que ele possa aguardar o julgamento final em liberdade.
Após a negativa de habeas corpus pelo Ministro Luiz Fux, a defesa argumenta que a prisão de Robinho é ilegal e fere o princípio do devido processo legal. Segundo os advogados, a homologação da sentença estrangeira ainda não transitou em julgado, o que significa que não esgotou todos os recursos cabíveis.
“Para que se tenha o respeito ao devido processo legal com o cumprimento da pena imposta por país estrangeiro, é necessário assegurar a ampla defesa e o devido processo legal com o trânsito em julgado da decisão de homologação da sentença estrangeira”, argumentam.
Robinho foi preso em 9 de março após decisão da Corte Especial do STJ que atendeu a um pedido da Justiça italiana. Ele cumpre pena de 9 anos de prisão por um crime de violência sexual cometido em 2013.
