STF nega recurso e médica vai a júri popular por morte de irmãos na BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu na segunda-feira (16) o pedido da defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas, para que ela não fosse a júri popular pela morte de dois irmãos, em um acidente em Ondina, orla de Salvador, que ocorreu no dia 11 de outubro de 2013.

Esta foi a última instância que a defesa poderia recorrer, já que ela havia ingressado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o mesmo pedido, que também foi negado. A Ministra Carmem Lúcia foi responsável pela decisão que não deu provimento ao recurso. Em 2014, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), também havia negado o recurso. Não há previsão de quando o julgamento irá ocorrer.

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Caso
Em 11 de outubro de 2013, Kátia Vargas se envolveu em um acidente de trânsito que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle Dias, que estavam em uma moto. A médica foi indiciada por duplo homicídio triplamente qualificado.

Em abril de 2014, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu que a acusada seria levada a júri popular. A defesa recorreu, mas o TJ-BA manteve a decisão.

Em dezembro de 2015, Kátia Vargas teve prisão preventiva revogada e foram aplicadas medidas cautelares como o comparecimento mensal em juízo e proibição de se ausentar de Salvador sem autorização judicial. Além disso, foi oficiada à Polícia Federal restrições da médica para deixar o país.

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*G1



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