A Bahia julgou nessa sexta-feira (12), o primeiro caso de feminicidio do estado. Desde 2015, está em vigor a lei 13.104/15 que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A norma altera o CP e também inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos, previsto na lei 8.072/90.
Antes crimes contra a mulher eram classificados em sua maioria como homicídio qualificado, e previam uma reclusão de 12 a 30 anos. A nova determinação considera feminicidio quando o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima e envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. Além disso, a pena é aumentada em 1/3 se o delito ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra menor de 14 anos, maior de 60, pessoa com deficiência ou na presença de descendente ou ascendente da vítima, é o que explica o promotor Davi Gallo Barouh, auxiliar do promotor titular Antônio Luciano Silva Assis, no caso julgado nessa sexta. “Sempre houve crimes de violência contra a mulher. Temos a Maria da Penha que veio para defender da violência física contra a mulher, mas independente disso, elas continuam morrendo. Em 2015 o legislador tornou muito mais grave e com uma pena maior o crime de homicídio cometido contra a mulher em razão do seu sexo”, detalhou.
O crime
Condenado a 20 anos e 9 meses de prisão, Ruberval Júnior conheceu a vítima, Anaíldel, de apenas 18 anos, no interior do estado. Pouco tempo depois eles foram morar juntos, em Salvador. Gravida, a vítima contou a Ruberval que não tinha se adaptado e que gostaria de retornar para sua cidade natal. Contrariado, ele a atingiu com 15 golpes de faca, matando Anaíldel e seu bebê. “O indivíduo, o Ruberval Júnior, ele seduz uma garota de 18 anos do interior do estado, traz ela para morar na capital, mas ela não se adaptou e por conta disso ele dá 15 facadas nela, dentro de casa, porque simplesmente ela queria retornar para a cidade dela. Além de ter matado ela, ele provocou um aborto já que na hora do crime ela estava gravida. Ele foi condenado com quatro qualificadores, entre eles a do feminicidio e mais 1/3 por conta do aborto”, conta Davi Gallo.
Bahia é o segundo estado com maior número de feminicídios
O Brasil é 5º país que mais mata mulheres. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres. De acordo com o Mapa da Violência 2015, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Ainda segundo o promotor Davi Gallo, a Bahia é o segundo estado com maior número de feminicidios. “A Bahia só perde em números de homicídios contra a mulher para São Paulo, e isso porque ainda não foram contabilizados todos os crimes, quando isso acontecer, é capaz que passe a ocupar o primeiro lugar”, alerta.
Fonte: Bocão News
