O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que o ex-prefeito da cidade de Muritiba, Roque Luiz Dias dos Santos, deve voltar à prisão. Ele está em liberdade provisória por suspeita de recebimento de propinas em contratos com uma empresa que trabalhava na limpeza urbana do município durante a gestão dele, entre os anos de 2013 e 2015.
A decisão foi tomada no dia 15 de março, mas só foi divulgada pela Corte na terça-feira, segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O ex-prefeito está em liberdade desde janeiro de 2018, depois de obter na Justiça um habeas corpus com pedido liminar de soltura. O pedido de prisão preventiva foi solicitada em janeiro pelo MP. Na semana passada, no entanto, o mérito foi julgado, e o TJ decidiu que ele deve retornar à cadeia.
De acordo com o MP, ainda cabe recurso da decisão. “No julgamento do mérito, no dia 15 [de março], o TJ reconheceu a necessidade de retificar a liminar que o deixava em liberdade e determinou a prisão preventiva dele. Ele, no entanto, pode ainda recorrer. Um dos fundamentos usados em janeiro para justificar a necessidade do habeas corpus, apresentados pela defesa, foi a questão da saúde dele. Mas o TJ reconheceu que ele não tinha trazido essa questão para análise na primeira instância e, portanto, isso não poderia ser levado em conta agora”, disse a promotora Juliana Lopes, que acompanha o caso, ao portal G1.
O novo pedido de liberdade provisória, apresentado pela defesa do ex-prefeito após a decisão do TJ-BA, será jugado em Muritiba, segundo o MP. Ainda não há uma data prevista para a apreciação.
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