A Defensoria Pública da União pediu a liberdade de todos os presos do país que sejam de grupo de risco da Covid-19 e não tenham cometido crimes graves, assim como aqueles detentos que estejam em presídios superlotados. O habeas corpus foi apresentado nesta sexta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
A Defensoria argumenta que 26% dos testes realizados no sistema prisional até quinta-feira (16) passada deram positivo para coronavírus. Isso soma 6.483 detecções. Também há o registro de 66 mortes. Os dados apresentados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
“Não se busca uma soltura generalizada e despida de qualquer parâmetro”, afirma o defensor público federal Gustavo Ribeiro no pedido que alcança milhares de presos.
Em entrevista à CNN, o defensor, que atua em diversos casos no STF, afirmou que busca o mesmo tratamento dado a outros presos, porém muito mais conhecidos, como o ex-assessor da família Bolsonaro Fabrício Queiroz e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ambos foram soltos com a explicação de que têm problemas de saúde e deveriam se proteger contra o coronavírus.
Como o STF está de recesso, Toffoli poderá julgar o caso se considerar que há urgência. Se isso não ocorrer, outro relator será sorteado em agosto.
Para o defensor público, o pedido não ameniza os crimes cometidos pelos presos. Mas, segundo ele, ninguém deve sofrer pena maior do que a própria culpa, ainda mais quando o crime foi de baixa gravidade. Dentro dessa perspectiva, manter uma pessoa presa, correndo o perigo de contrair o coronavírus, seria uma punição extra.
“Há lugares horrorosos, extremamente insalubres que, em tempos comuns, já não tem condição de higiene, de lavar a mão. Quanto mais agora”, afirma. “Com a passagem do tempo, ficou cada vez mais claro de ver que o coronavírus chega, sim, às prisões. Não existe uma ilha. As pessoas vão e vêm lá também. Não existe uma barreira de isolamento como imaginavam antes.”
