Por ano, feminicídio deixa mais de dois mil órfãos pelo país

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em levantamento realizado a pedido da revista Época, os casos de feminicídio deixam, por ano, mais de 2 mil órfãos no Brasil.

O número é baseado na quantidade de vítimas que foram registradas em 2018, último ano com dados fechados sobre esse tipo de violência e que foram apresentados no 13° Anuário Nacional de Segurança Pública.

Em 2018, 1.206 mulheres foram assassinadas apenas por serem mulheres, estando dentro do contexto da violência doméstica ou pelo ódio à condição de gênero, conforme a lei de 2015.

Como em muitos casos os próprios companheiros das mulheres são os autores dos feminicídios, vários filhos das vítimas vão morar com parentes como avós e tios após o crime.

Alguns serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e por Defensorias e Ministérios Públicos dos estados tentam orientar essas famílias.

Caso o pai esteja preso, por exemplo, e tenha contribuído para o INSS, os familiares que são responsáveis legais pelas crianças podem requerer pensões e auxílio-reclusão através da Previdência.

Esses serviços também orientam as famílias para que consigam ter acesso a atendimento psicológico ou psiquiátrico na rede de saúde.

Ainda assim, faltam serviços específicos pensados para o atendimento destas crianças, como o projeto ‘Órfãos do Feminicídio‘, iniciado pela Defensoria Pública do Amazonas em 2019.

Segundo um estudo realizado pelo Ministério Público de São Paulo, com base na análise de 364 denúncias, a cada quatro feminicidios, um foi cometido na frente de algum familiar ou de terceiros.

Deste total de testemunhas, 57% eram os filhos da vítima, sendo que um quarto também foi atacado durante o crime.

O feminicídio tem pena que varia de 12 a 30 anos, podendo ser aumentada se a morte ocorrer em circunstâncias específicas, como durante uma gestação, nos três meses após o parto ou na presença de filhos ou pais da vítima.

O feminicídio expõe uma violência brutal. Segundo os dados do Anuário, em mais da metade dos casos o crime foi cometido com faca ou machado.

Fonte: Época