Sarí Corte Real foi condenada em maio deste ano, na primeira instância. Na sentença, o juiz permitiu que ela recorresse da decisão em liberdade.
A Justiça de Pernambuco negou a prisão de Sarí Gaspar Corte Real, condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz que resultou na morte de Miguel Otávio de Santana. O menino, que tinha 5 anos, caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife, em 2020. A morte de Miguel gerou grande repercussão e motivou protestos.
Segundo o site Metrópolis, o juiz Edmilson Cruz Júnior, auxiliar da 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital, assina a decisão. A peça é do dia 19 de julho, mas só saiu no Diário oficial da Justiça dessa segunda-feira (25).
Segundo o texto, a decisão foi tomada diante da postura do próprio Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que foi contra o pedido feito pela assistência de acusação.
Ainda segundo o juiz, os advogados da mãe de Miguel, que atuam na assistência de acusação, queriam a decretação da prisão preventiva ou a retenção de passaporte de Sarí.
Disse, ainda, que, “com vista dos autos”, o Ministério Público se manifestou contrariamente aos pleitos formulados pela assistência de acusação.
“Desta feita, considerando que se mantém inalterada a fundamentação exposta na decisão retro e ante a inexistência neste processo de fato novo que justifique reavaliar a citada decisão, indefiro o requerimento apresentado pelo assistente de acusação”, escreveu o magistrado.
O magistrado também determinou a remessa dos autos para a “superior Instância”, onde “serão apresentadas as razões e contrarrazões recursais”.
Segundo a defesa da família de Miguel, Sarí não estava no endereço informado às autoridades quando um oficial tentou intimá-la para uma audiência.
Miguel tinha apenas 5 anos quando caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife, em 2020. A morte de Miguel gerou grande repercussão e motivou protestos.
Filho de Mirtes Santana, empregada doméstica que trabalhava na casa de Sarí, o menino estava sob os cuidados de Sarí enquanto a mãe dele passeava com a cadela dos patrões.
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