STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda nesta quinta-feira

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (1°) o julgamento que foi suspenso em dezembro sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Supremo em 2022 validou a revisão da vida toda, permitindo que aposentados que recorreram à Justiça solicitem o recálculo do benefício com base em todas as contribuições ao longo da vida.

Segundo o Agência Brasil, com a decisão de corte, o beneficiário pode escolher o critério de cálculo que resulte no maior valor mensal, sendo responsabilidade do aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

A revisão da vida toda ainda não está em vigor devido a um recurso interposto pelo INSS.

O órgão quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, re3visões negadas e pagamentos de diferenças negadas antes de 13 de abril de 2023.

O ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no plenário virtual da Corte, no último andamento do processo, em dezembro. O Supremo dará continuidade na modalidade presencial na próxima quinta-feira (1º).



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