Notícias sobre Justiça

Justiça
01/04/2016

Ex-secretário da Fifa é investigado por desvios financeiros na Copa 2014

A CPI do Futebol está investigando o ex-secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke por supostos desvios realizados em contratos durante a Copa de 2014, no Brasil, em contas do Comitê Organizador Local (COL). Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a comissão investiga transferências do Comitê para paraísos fiscais, e contas não identificadas nos Estados Unidos....

Justiça
01/04/2016

Lava Jato prende ex-secretário do PT e empresário ligado ao partido

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 1º, a Operação Carbono 14, a 27ª fase da Operação Lava Jato. O empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira foram presos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente para depor. Cinquenta policiais federais cumprem 12 ordens judiciais,...

Justiça
31/03/2016

Maioria do STF mantém decisão de Zavascki e investigações sobre Lula vão para o Supremo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão de Teori Zavascki de retirar as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Justiça Federal de Curitiba. No dia 22 de março, Zavascki havia determinado, em caráter liminar, que o juiz federal Sérgio Moro remetesse todos os procedimentos judiciais...

Justiça
30/03/2016

Família de Jean Charles perde disputa de mais de 10 anos

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos reafirmou a decisão da Justiça do Reino Unido de não processar os policiais que mataram o eletricista Jean Charles de Menezes em julho de 2005, em uma estação de metrô na capital britânica. A decisão da instância europeia representa uma derrota para a família do brasileiro e põe fim...

Justiça
30/03/2016

‘Não faz sentido investigar governos anteriores’, diz procurador da Lava Jato

Em palestra realizada em São Paulo, nesta terça-feira (29), o procurador da República Roberto Galvão de Carvalho rebateu algumas críticas feitas à operação Lava Jato. Para ele, as investigações da força-tarefa – realizadas pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal – não são seletivas e que não faz sentido retroagir a governos anteriores,...

Justiça
30/03/2016

Thammy e Gretchen vão processar Feliciano por comentário

Por conta de declarações feitas por Marco Feliciano no programa Superpop desta segunda-feria (28), Thammy Miranda e a mãe, Gretchen, vão abrir um processo contra o deputado. De acordo com o F5, da Folha de S. Paulo, representantes de Thammy explicaram que a fala de Feliciano foi considerada preconceituosa e ofendeu a família. Ele falou comentou sobre a mastectomia do ator: “Thammy, pode fazer o que você quiser,...

Justiça
29/03/2016

Procon-BA notifica Unifacs para justificar reajuste aplicado as mensalidades

Após o recebimento de denúncias formuladas por consumidores, o Procon-BA, notificou a Unifacs, para prestar esclarecimentos sobre o reajuste aplicado as mensalidades de seus cursos, tendo em vista que os alunos/consumidores informaram que as mensalidades foram reajustadas após a realização das matrículas, sem nenhum aviso prévio. De acordo com a autarquia, foi encaminhada uma notificação...

Justiça
29/03/2016

Justiça proíbe prefeitura de cidade da Bahia de realizar eventos festivos para investir na educação

A Justiça estadual proibiu a prefeitura de São Gonçalo dos Campos, cidade localizada a 115 quilômetros de Salvador, de promover qualquer evento festivo no município, após o Ministério Público do Estado denunciar que a administração municipal realizava festas com dinheiro que deveria ser destinado à Educação. Segundo a promotora Laise Carneiro, o Ministério Público Estadual...

Justiça
27/03/2016

Entenda as novas regras da licença-paternidade

A presidente Dilma Rousseff sancionou recentemente a lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A nova regra é válida para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, programa que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses. Terá direito ao benefício o funcionário da empresa que aderir...

Justiça
26/03/2016

Moro solta nove da Operação Xepa; oito são da Bahia

O juiz Sérgio Moro decretou neste sábado (260) a liberação de nove investigados na Operação Xepa. Dos nove acusados, oito foram presos na terça-feira em Salvador e  em Mata de São João. A ação investiga suspeitas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro pela construtora Odebrecht. De acordo com o Estadão, os acusados haviam sido...

Justiça
24/03/2016

Justiça nega direito de resposta a Lula no Jornal Nacional

A Justiça negou ao ex-presidente Lula um pedido de direito de resposta contra o “Jornal Nacional”, após uma ação no dia 14 solicitando espaço de nove minutos para contestar uma reportagem do telejornal em que foi noticiada a denúncia apresentada por três promotores do Ministério Público de São Paulo contra o petista. Na decisão, o...