O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (19), por 62 votos a 1, o projeto da Empresa Simples de Crédito (ESC), que cria os instrumentos jurídicos para os micro e pequenos negócios terem acesso mais fácil e mais barato a financiamento. A articulação para aprovação da ESC foi encabeçada pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, com o apoio do Sebrae. Os senadores baianos votaram a favor do projeto. O texto segue agora para a sanção presidencial. O resultado reforça o papel de articulador político desempenhado pelo Sebrae, a nível nacional, pelo presidente João Henrique Sousa, e a nível estadual, pelo superintendente Jorge Khoury, que mantém diálogo constante com deputados e senadores baianos para a mobilização a favor de projetos que beneficiem as micro e pequenas empresas. A votação foi acompanhada em plenário pelo diretor administrativo financeiro do Sebrae Nacional, Carlos Melles, e pelo assessor especial do ministro da Economia, Guilherme Afif Domingos.
A ESC vai poder atuar com operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito, mas só poderá emprestar dinheiro com capital próprio, sem captar recursos de terceiros para emprestar mais.
O objetivo é oferecer uma alternativa de crédito mais barato para as empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, ao aumentar a competição com os bancos e oferecer financiamento onde as grandes instituições bancárias não atuam.
