O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), apresentou à Câmara um projeto de lei que criminaliza a utilização do emblema – martelo e foice – e a militância comunista no Brasil. O parlamentar justifica na proposta de número 13.260/2016 que a atuação dos comunistas é equiparável a dos nazistas e propagandeia a ideologia do terrorismo. O texto altera outras duas normas legais. A primeira modificação prevê mudança na lei que define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor (Lei 7716/89). De acordo com o site Congresso em Foco, a proposta acrescenta uma frase aos artigos primeiro e vigésimo da legislação: a criminalização do “fomento ao embate de classes sociais”. Eduardo Bolsonaro ainda inclui as expressões “foice e martelo” no texto original que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) chamou o projeto de “ridículo” e disse que a proposta deve ser derrubada logo na primeira análise na Câmara. “É uma proposta fascista e infantilóide”, disse a parlamentar. Jandira considera que o projeto de Bolsonaro fere a liberdade de expressão e de organização partidária garantidas pela Constituição.
(Bahia Notícias)
