Deputado preso quer exercer o mandato de dia e cumprir pena à noite

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso na manhã desta quinta-feira (8) para cumprir a pena de cinco anos e três meses de prisão, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar o cumprimento de seu mandato parlamentar até dezembro deste ano, penúltimo mês da atual legislatura (2015-2019). A defesa quer garantir a ele o mesmo tratamento dado ao deputado presidiário Celso Jacob (MDB-RJ): trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir a pena à noite. Os dois foram condenados ao regime semiaberto. Rodrigues estava nos Estados Unidos.

Apesar de não ser uma situação inusitada na Casa, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara ainda não sabe que decisão tomar sobre o caso. O STF determinou nessa quarta-feira à Polícia Federal que execute o mandado de prisão do congressista. Jacob exerceu o mandato na condição de preso durante quase seis meses, entre julho e novembro. Teve o direito revogado após ser pego levando queijo provolone e biscoito dentro das calças para o presídio, onde se recolhia apenas para dormir e passar os finais de semana e feriados.

*Congresso em foco