TCU abre investigação para apurar situação da Cinemateca Brasileira

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu uma representação e abriu uma investigação para apontar eventuais responsabilidades na situação atual da Cinemateca Brasileira.

Segundo o Farofafá, da Carta Capital, a representação foi encaminhada pela Associação Cultural Roquette Pinto (Acerp) – que foi destituída da condição de gestora da instituição pelo governo federal – e chama a atenção para riscos à gestão da instituição e ao patrimônio audiovisual do país. No documento, o secretário especial de Cultura, o ator Mario Frias, é citado como o responsável.

Conforme noticiou o site, o ministro do TCU Marcos Bemquerer está instruindo a coleta de documentos para decidir sobre a ação que será conduzida pelo tribunal.

Nesta quinta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa da Câmara de Vereadores de São Paulo reconheceu a legitimidade da Frente Parlamentar de Defesa da Cinemateca Brasileira e seus esforços para salvar a instituição.

Foi a frente que preconizou a adoção da Cinemateca pela prefeitura de São Paulo. A ação, no entanto, foi rejeitada pela Câmara na última segunda-feira (24) por conta de impedimentos legais.

O governo federal segue sem saldar a dívida com a Associação Cultural Roquette Pinto. Sem recursos para quitar os débitos, a Acerp teve que demitir 40 funcionários da Cinemateca, que hoje está sob a guarda da pasta comandada por Mario Frias, mas sem solução para a retomada das atividades.

O Ministério Público Federal (MPF) acatou uma representação do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e entrou com uma ação civil pública contra o governo federal. De acordo com o parlamentar, em discurso proferido na Assembleia Legislativa de São Paulo, mesmo judicializada, o governo se mostra insensível para com o problema. “É um governo contra a Cultura, contra a Educação, contra a pesquisa, contra a Ciência. É um governo contra o livro”, afirmou o deputado, lembrando a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de taxação na produção de livros.

Fonte: BN