O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um pacote de medidas para promover a equidade de gêneros e assegurar o direito das mulheres no Brasil.
A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a participação de integrantes do governo e representações femininas de diversas entidades, a exemplo da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Entre as ações anunciadas, está o prometido envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que obrigue os empregadores a pagarem salários iguais para homens e mulheres que exerçam a mesma função.
“Quando aceitamos que mulher ganhe menos que homem na mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica contra as mulheres. O projeto tem só uma palavra que faz a diferença, uma única palavra. Essa mágica palavra chama-se ‘obrigatoriedade’ de pagar. Vai ter muita gente que não querer pagar [salários iguais], mas para isso a Justiça vai ter que funcionar. Para obrigar o empresário que não quer pagar aquilo que a mulher merece por sua capacidade de trabalho”, disse o presidente.
Consoante o presidente, é dever do Estado e de toda a sociedade enfrentar cada uma das diversas formas de violência contra as mulheres.
“Nada, absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero. A medicina não explica. A biologia não explica. A anatomia não explica. Talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres. É isso que não faz sentido algum. Primeiro porque as mulheres querem igualdade, não superioridade. Segundo porque quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança. E isso é bom para toda a população”, afirmou Lula, ao destacar as 11 ministras da sua equipe e classificar o respeito às mulheres como “valor inegociável”.
O presidente citou ainda dados da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre disparidade de renda e desigualdade entre homens e mulheres para afirmar que a desigualdade de gênero não é um problema exclusivo do Brasil.
“A humanidade levará 300 anos para alcançar a igualdade entre mulheres e homens se permanecerem as condições atuais. Por isso, não podemos aceitar que a condições atuais sejam mantidas. A igualdade de gênero não virá da noite para o dia, mas precisamos acelerar esse processo. E, se dependesse desse governo, a desigualdade acabaria hoje mesmo por um simples decreto do presidente”, enfatizou.
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