O Ministério da Cultura deve publicar uma instrução normativa que altera mudanças realizadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Lei Rouanet. Entre as alterações previstas está o aumento de limite do cachê para artistas em até R$ 25 mil.
Anteriormente, Bolsonaro havia definido um pagamento de no máximo R$ 3 mil por apresentação para artista solo. Antes do decreto, o valor era de R$ 45 mil, e agora passará a ser de até R$ 25 mil.
A instrução normativa também estabelece o cachê máximo de R$ 5 mil para músico de orquestra e R$ 25 mil para maestros. Durante o governo do ex-presidente, esses valores eram de R$ 3,5 mil e R$ 15 mil.
