Na terça-feira (4), o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Rodrigo Orair, afirmou que o governo está considerando a possibilidade de devolver integralmente os impostos que serão reimpostos sobre a cesta básica para famílias de baixa renda. Ele explicou que a pasta está estudando a viabilidade da medida em termos operacionais.
“O melhor é você ter o tributo com a base mais ampla possível, a alíquota mais baixa possível e você simplesmente retorna todo o imposto não arrecadado pelas famílias de baixa renda. Essa é a dinâmica do cashback”, disse durante o evento “Brazil Investment Forum“, do Bradesco BBI.
Durante o evento, o economista Rodrigo Orair substituiu o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy. Orair explicou que o governo está analisando práticas internacionais sobre o cashback, mecanismo que permite a devolução de impostos para a população. Ele disse que o objetivo é estudar as melhores formas de operacionalizar essa medida no Brasil.
“No caso da cesta básica, o que a gente tem estudado e visto na experiência internacional é que às vezes é melhor você fazer uma devolução de IVA [Imposto sobre Valor Agregado] personalizado do que uma isenção indiscriminada para vários bens. trocando em miúdos, pegou o nome mais midiático que é cashback”, acrescentou.
Orair disse, ainda, que o objetivo da reforma tributária é atingir “um sistema mais eficiente e equitativo possível”.
Em uma entrevista ao Poder360 na última quinta-feira (30), o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que o formato de devolução dos impostos para as famílias de baixa renda ainda está em estudo. Isso indica que o governo está avaliando diferentes opções para implementar a medida, a fim de garantir que a devolução seja feita de forma eficiente e eficaz.
“Como é que vai funcionar o cashback? Não está definido. Há várias alternativas e estamos estudando experiências internacionais. Estamos conversando com o Ministério do Desenvolvimento Social. Nessa semana eu estive no ministério para definir qual seria o melhor desenho”, declarou.
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