Nomeação de Rui Costa como conselheiro de Itaipu aumenta sua remuneração em R$ 27 mil

rui costa
Indicação do atual governador da Bahia para a Casa Civil atende a base petista

Rui Costa, atual ministro da Casa Civil, foi nomeado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) como conselheiro de Itaipu, com mandato válido até maio de 2024. O cargo dá direito a uma remuneração mensal de R$ 27 mil, valor que não é computado no teto constitucional de R$ 39,2 mil. Isso significa que Costa poderá arrecadar o salário de ministro do Estado, que é de R$ 41.650, com a remuneração de conselheiro, sem sofrer o abatimento, que limita os rendimentos do serviço público à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

O conselho se reúne a cada dois meses, além de convocações extraordinárias. Além de Rui Costa, outros conselheiros nomeados incluem Alexandre Silveira de Oliveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e o político e farmacêutico Michele Caputo Neto. Há ainda uma vaga a ser acomodada no conselho. A nomeação de Costa foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (6).

Em janeiro deste ano, o abate-teto sofreu alterações quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, as leis que reajustaram as remunerações dos servidores públicos do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União. Além disso, também houve o aumento dos créditos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública-Geral Federal.

O subsídio anterior era de R$ 39.293,32 e passou para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023. Passará ainda para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024: e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Além das nomeações, a publicação do DOU trouxe a exoneração de antigos conselheiros da Itaipu Binacional, como os ex-ministros de Minas e Energia, Adolfo Sachsida e Bento Albuquerque, e o ex-ministro das Relações Exteriores, Carlos França.



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