Um projeto aprovado pela Câmara de Betim, Estado de Minas Gerais, proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+. O texto, que conta com apenas quatro artigos, obteve aprovação na última reunião ordinária antes do recesso parlamentar, realizada no dia 11 de julho.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, o projeto foi votado em regime de urgência e, tanto o autor da proposta, Layon Dias Silva (Republicanos), quanto a Câmara informaram que a rapidez foi para que a votação ocorresse antes da Parada LGBTQIA+ da cidade, prevista para o dia 30. A Defensoria Pública pediu que o prefeito Vittório Medioli (sem partido) vete a proposta, enviada para ele para ser ou não sancionada.
Além de prevê multa de R$ 10 mil por hora em caso de descumprimento, o texto ainda versa que “crianças e adolescentes expostos a eventos Parada LGBTQIA+ podem enfrentar dificuldades em discernir aspectos da sexualidade humana” e que “a sexualização precoce pode levar a problemas psicológicos, emocionais e sociais”.
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