O deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) quer proibir a Marcha da Maconha no Distrito Federal e outros eventos que, segundo ele, promovam “apologia” às drogas. Vilela apresentou um projeto de lei à Câmara Legislativa (CLDF) que prevê multa de até R$40 mil para quem promover ações que “incentivem” o uso de substâncias ilícitas.
Na prática, a proposta proíbe “eventos que promovam o uso de drogas psicotrópicas”, como “a Marcha da Maconha, eventos, feiras, reuniões ou práticas análogas que façam apologia à posse para consumo e uso pessoal relativas a substâncias ilícitas ou ilegítimas, psicotrópicas e/ou entorpecentes”.
Embora a definição do que seria a “promoção” do uso de drogas não fique clara, o texto é enfático ao definir uma multa para quem descumpra a legislação, caso aprovada. O projeto prevê que infratores paguem de R$200 a R$40 mil, valor que varia segundo a “capacidade econômica [de quem desrespeitar a lei] e a gravidade da infração”.
*Com informações do Metrópoles
