O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que é membro titular da Comissão de Educação, protocolou na Câmara o Projeto de Lei 5.082/2023, com o intuito de evitar tentativas de doutrinação político-partidária em instituições de ensino em território nacional.
A proposta do deputado baiano é alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para proibir os profissionais de educação de praticarem em sua autoridade a influência em ambiente escolar para espalhar ideologias ou fazer apologia político-partidária.
De acordo com o deputado Capitão Alden, está cada vez mais comum o uso indevido da autoridade de alguns professores para incentivar e propagar ideologias político-partidárias e outras apologias em sala de aula. Para ele, o ambiente escolar tem a responsabilidade de apresentar temas delicados de forma imparcial e crítica, sem que os professores tomem partido ou buscam influenciar os alunos.
“O projeto de lei visa proibir o uso da autoridade e influência dos docentes para praticar ideologias político-partidárias e outras apologias em sala de aula, garantindo um ambiente educacional pluralista, democrático e imparcial. Além disso, a proposição prevê a aplicação de medidas para os professores, em caso de descumprimento desta lei, sejam penalizados”, declara o deputado.
