O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (20/11), um pacote de medidas para combater a desigualdade racial no Brasil. As ações foram apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e contam com a integração de mais de 10 ministérios e organizações.
A assinatura ocorreu no Dia da Consciência Negra, data que marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, o maior quilombo do Brasil colonial.
“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu”, disse Lula. “É preciso que a população monitore e cobre pelas políticas públicas.”
Entre as principais ações do pacote estão:
- Investimento de R$ 9 milhões para o Programa Nacional de Ações Afirmativas, para desenvolver políticas públicas voltadas a pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência.
- Desenvolvimento sustentável de territórios quilombolas, com respeito à conservação ambiental, direitos sociais e geração de renda.
- Tombamento constitucional de quilombos para valorizar e proteger a cultura, modo de vida e seus membros.
- Acordo entre os ministérios de Igualdade Racial e Desenvolvimento social para o combate à fome.
- Aplicação de R$ 5 milhões em cursos de capacitação em tecnologias, realizado pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), para atender aos quilombolas de Alcântara (MA).
- Liberação de R$ 4,4 milhões para produção cultural que contemple os povos tradicionais e fora do “hegemonicamente estabelecido no imaginário social”.
- Educação antirracista para o atendimento a gestantes, crianças negras e indígenas.
- Melhoria do atendimento psicossocial para mães e familiares vítimas de violência, com investimento de R$ 8 milhões e projeto-piloto na Bahia e Rio de Janeiro.
- Grupo de trabalho para comunicação antirracista.
