O governo federal aguarda a divulgação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deve ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira (11), para anunciar o reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo.
Aposentados e pensionistas não terão aumento real, ficando apenas com a reposição da inflação.
Entre janeiro e novembro de 2022, o índice acumulado estava em 3,14% e, nos 12 meses, 3,85%. A expectativa é que o INPC de 2023 fique em torno de 3,4%, entre janeiro e dezembro, segundo especialistas.
Já os beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ganham até um salário mínimo, terão ganho real, acima da inflação. Neste caso, o valor do benefício acompanha o piso nacional, que teve alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor no ano passado.
O novo salário mínimo para 2024 ficou estipulado em R$ 1.412 e foi definido com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, de 3,85%, e mais três pontos percentuais (ganho real) relativos à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Atualmente, a Previdência paga benefícios a cerca de 39 milhões de pessoas, incluindo o BPC. Deste universo, 67% recebem até um salário mínimo.
Assim que foi divulgado o INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda editaram uma portaria conjunta com o reajuste dos benefícios previdenciários. O percentual corrigirá também as faixas de contribuição e o teto do INSS, que está em R$ 7.507,49.
