Procon apura prática abusiva de preços no setor de material de construção

O aumento nos preços de materiais de construção na Bahia fez a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciar uma operação para verificar se existe uma prática abusiva por parte dos estabelecimentos comerciais que vendem esses produtos. De março para outubro, o preço do bloco (pacote com mil unidades) teve um aumento de mais de 300% de acordo levantamento realizado pelo Correio.

Para apurar se existe superfaturamento dessas empresas, o Procon notificou 27 lojas no estado desde quarta-feira (30), quando a operação se iniciou.

A ação pretende investigar se o reajuste nos valores foi feito pelos comerciantes, pela indústria ou pelos produtores. “O que a gente quer saber é se foram as empresas de materiais de construção que praticaram o evento ou se o reajuste já veio repassado para eles”, explicou o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas. As visitas às lojas estão sendo feitas a partir das denúncias recebidas, pelas quais o órgão destacou “aumento de preço significativo” de blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas.

Ao notificar esses estabelecimentos, o Procon dá o prazo de 10 dias para que eles entreguem as notas fiscais dos produtos comprados antes e depois da pandemia. A partir daí, os valores serão catalogados e as empresas terão de apresentar uma explicação para o aumento, se for constatado.

Segundo o Procon, a multa varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, a depender do porte da empresa, número de consumidores lesados e a natureza da infração.

O presidente da Associação de Comerciantes de Material de Construção da Bahia (Acomac-BA), Geraldo Cordeiro, explica que a falta de matéria prima ocorre pela alta demanda do mercado, que as empresas não estão dando conta. “O que está ocorrendo é a falta de produtos, não só material de construção. Pela demanda, que está muito forte, o preço vai aumentando, é algo natural. E as fábricas estavam paradas no início da pandemia, então não conseguiu atender o mercado, mas até dezembro deve se normalizar”, diz Cordeiro.

A empresa SIL, que vende fios e cabos elétricos de baixa tensão próprios para lojas de materiais de construção, explica que houve uma redução na extração de cobre e falta de PVC, material que faz o isolamento do fio. Com o estoque menor, a empresa limitou a quantidade que cada cliente receberia do produto. “O cobre foi o primeiro material a ficar escasso por conta da diminuição da extração devido à covid. Teve uma escassez de matéria-prima mas não chegou a faltar material, porque fizemos um planejamento para atender todo o Brasil, dividindo a quantidade para cada cliente”, explicou o gerente comercial Nordeste, Márcio Scorsatto.

Falta de materiais pode paralisar obras na Bahia

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Marden, já está se verificando o desabastecimento provocando atrasos em obras na Bahia, pois os produtos já não estão sendo entregues no prazo. Se nada for feito, a tendência será a paralisação de obras, desaceleração de lançamentos imobiliários e principalmente o desemprego no setor que mais emprega.

“Este é o reflexo do incremento de reformas residenciais, a partir da utilização do auxílio emergencial disponibilizado pelo governo, que fez aumentar a demanda dos fabricantes, que por sua vez elevaram os preços totalmente fora da realidade da inflação atual no país e de forma generalizada. Os maiores aumentos anunciados estão para o aço, PVC, derivados de cobre – fios e cabos elétricos, e cimento”, relata Carlos Marden.

“O produto final da construção (obras públicas e imobiliárias), está com preço estagnado impossibilitando quaisquer repasses, o que ameaça a continuidade da execução de obras públicas e privadas no nosso Estado, podendo desempregar milhares de pessoas e prejudicar os consumidores finais pelo atraso no recebimento das obras prontas”, finaliza.

Fonte: Correio