Sob suspeita de fraude, Ministério da Agricultura proíbe comercialização de 9 marcas de azeite; confira

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proibiu a comercialização de nove marcas de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. A ação decorre de um trabalho da Polícia Civil do Espirito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto.

O governo federal recomenda que os estabelecimentos que tenham em estoque ou expostos à venda as marcas proibidas informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria. A empresa responsável pelo descarte deve ser habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

O descumprimento da proibição poderá acarretar em multa ao detentor da mercadoria. Ainda poderá eventualmente ser denunciado ao MPF (Ministério Público Federal) para eventual responsabilização civil e criminal, e caberá a formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial. “A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declara Hugo Caruso, coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Veja a lista das marcas proibidas:

  • Casalberto
  • Conde de Torres
  • Donana (Premium)
  • Flor de Espanha
  • La Valenciana
  • Porto Valência
  • Serra das Oliveiras
  • Serra de Montejunto
  • Torezani (Premium)



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