O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional no final da tarde desta sexta-feira, 5, o projeto que propõe reajuste do salário mínimo acima da inflação a partir de 2024. Regra considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o PIB, e em caso de taxa de crescimento negativa, estabelece que o salário mínimo seja reajustado apenas pelo índice da inflação.
Recentemente, o governo Lula promoveu um aumento no salário mínimo de 2023, elevando-o de R$ 1.302 para R$ 1.320 em 1º de agosto. Agora, o governo encaminhou o projeto de lei ao Congresso para estabelecer os próximos reajustes (sendo necessário que a proposta seja aprovada tanto na Câmara quanto no Senado).
O projeto contempla a retomada da fórmula que incorpora o crescimento econômico do país, conforme medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), e compensa as perdas inflacionárias, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os ajustes serão baseados no INPC dos 12 meses anteriores e no PIB de dois anos anteriores, de acordo com o governo (por exemplo, em 2024, o crescimento econômico de 2022 será considerado).
Projeção para 2024 Caso o projeto seja aprovado na forma atual, o salário mínimo poderá aumentar de R$ 1.320 para R$ 1.441 no próximo ano, conforme cálculos realizados por Tiago Sbardelotto, economista da XP. Essa estimativa foi realizada a pedido do UOL.
Para calcular esse valor, Sbardelotto levou em consideração a projeção da XP para o INPC de 2023 (6,9%) e o crescimento do PIB em 2022 (2,9%). Esse valor representaria um aumento de 9,2% em relação ao salário mínimo atual.
Mas o reajuste pode ser diferente, a depender da inflação deste ano. O Ministério da Fazenda, por exemplo, projeta um INPC de 5,16% em 2023, segundo o boletim macrofiscal publicado em março. Neste cenário, como a projeção é menor que a da XP, o salário mínimo subiria para R$ 1.429.
