A Bahia lidera o ranking nacional com a pior distorção idade-série, quando os alunos têm a partir de dois anos a mais do que é considerado ideal para a série em curso, conforme os dados do Censo Escolar 2018. Segundo o Atarde, as redes municipais mostram 31,2% de distorção idade-série no ensino fundamental, as escolas federais 16,5% e no ensino médio 43,8%, o que corresponde a 4 em cada 10 alunos atrasados, um aumento de 6,6% do número de alunos em comparação a 2014. A média nacional para a rede estadual foi de 19,6%. Os estados de Rio de Janeiro, Maranhão, Sergipe e Pará constam na lista dos cinco piores. Segundo o Inep, o índice no ensino fundamental da Bahia obteve uma redução de 17,6 pontos percentuais entre 2006 e 2018, saindo de 46,1% para 28,5%. Já o número de matrículas nas escolas públicas brasileiras foram menos de 200 mil em 2018. A queda nos últimos cinco anos foi de 7,1%, isto é, mais de 900 mil adolescentes de 15 a 17 anos estão fora da escola e não concluíram o ensino médio. Para o Inep, as principais causas da distorção idade-série estão ligadas ao baixo nível de aprendizagem e a quantidade de professores sem formação superior. Conforme a pasta, na educação infantil em 2018, 5 em cada 10 professores não tinham terminado uma faculdade, 30% tinham formação adequada para o ensino fundamental e 10% para o ensino médio. O cenário nacional para o estado da Bahia não foi um dos melhores, sendo que ocupou a sexta pior posição. No ensino fundamental, o estado alcança 30% dos docentes, ficando em quinto lugar do país. No ensino médio, a Bahia ocupa o oitavo pior resultado entre os estados, com 2 em cada 10 professores sem concluir o ensino superior e estão em sala de aula. A situação fica ainda pior na rede estadual, sendo que 9 em cada 10 professores de educação infantil não têm o ensino superior. Já no ensino fundamental, 10% não concluíram a faculdade, assim como no ensino médio. A média nacional para o ensino fundamental é de 94% de professores com formação superior nas escolas estaduais e 95,1% no ensino médio.
Segundo a SEC, houve um crescimento de 6,6 pontos percentuais no número de professores com nível superior no estado: saindo de 60,6% em 2015 para 67,2% em 2018. A pasta ainda apontou que um concurso público foi realizado recentemente e “2.089 professores estão tomando posse neste mês, todos com nível superior, formados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), além de 598 novos coordenadores pedagógicos, sendo que 200 já foram nomeados e os demais assumirão em breve”. Além disso, a rede estadual de ensino fortaleceu as ações do regime de colaboração com os municípios através de formação de educadores e gestores municipais, apoio na distribuição de material didático, e ações voltadas para a alfabetização de crianças na idade certa, até oito anos de idade.
O regime de colaboração contou, em 2017 e 2018, com a adesão de 375 municípios, com a demanda de 3.358 gestores, 35 formadores estaduais, 13.211 professores alfabetizadores, 249 coordenadores pedagógicos, 122 coordenadores locais, 2.039 escolas na zona urbana e 3.707 na zona rural e beneficiou e 893.390 alunos.
Nas escolas municipais localizadas na Bahia, 30% dos docentes não têm formação para lecionar no ensino fundamental, enquanto, dos 15 estados que apresentam ensino médio em escolas municipais, a Bahia lidera o ranking com o pior resultado nacional – 4 em cada 10 professores sem ensino superior.
Os números não são muito diferentes dos divulgados pelo Censo de 2017, quando 80% dos docentes do ensino infantil não tinham um diploma de graduação. Nos ensinos fundamental e médio, a porcentagem se manteve em 10%, na comparação com 2018.
De acordo com o Inep, no ensino médio, os menores percentuais de formação adequada, – analisando a média das escolas públicas e privadas, rurais e urbanas, federais, estaduais e municipais – foram observados para os estados da Bahia e Mato Grosso, enquanto Distrito Federal, Paraná e Amapá se destacam positivamente.
Investimentos
Com base nos números de 2017, a Bahia teve o segundo menor investimento por aluno da rede estadual do Brasil, quando investiu apenas R$ 3.837,51 por aluno da educação básica. Os dados são do Censo 2017 e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). No entanto, em 2018, o estado da Bahia não alimentou o banco de dados do SIOPE, não sendo possível comparar os investimentos feitos em educação neste período.
A partir do Censo 2018, é possível perceber que, com a falta de investimentos nas escolas, principalmente as públicas, a rede estadual baiana apresentou taxa média de aluno por série de 29,7, aparecendo na quarta pior posição nacional, atrás, apenas, de Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro. Na rede municipal, o número foi de 22.
De acordo com o Ministério da Educação, o ideal é que o número varie entre 20 e 28 estudantes. É possível, em caso de necessidade e mediante autorização da pasta, formar turmas menores, mas nunca maiores do que o limite estabelecido pela Resolução nº 244/2016 do Governo Federal.
Já no ensino médio, as escolas sob responsabilidade do Governo da Bahia têm média de 30,4 alunos por turma, o que também, segundo o Ministério da Educação, interfere no aprendizado do estudante. A média nacional das escolas públicas estaduais é de 26,4 para o ensino fundamental, ficando dentro do limite, e 30,7 para o ensino médio.
A rede municipal baiana, no entanto, apresentou para o ensino médio taxa de aluno-série de 24,6 – o que coloca o estado na sexta melhor posição nacional, atrás de Espírito Santo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Na média entre todas as escolas do estado da Bahia, é possível notar que a educação básica tem taxa de aluno por série de 16,4, enquanto a do ensino fundamental é de 21,6 e a do ensino médio fica em 30,1 – a única que descumpre a regulamentação do Governo Federal. Segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Finanças (Fiplan) do Governo do Estado da Bahia, o governo estadual investiu a quantia de R$ 4.459.888.490,51 na rede pública do estado no ano de 2018.
*Atarde/ Editado por Blog do Valente
