O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em Brasília, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, defendendo a escola pública como uma ferramenta essencial para a democracia e para destacar talentos na educação.
Com a adesão ao programa, até o final deste ano, cerca de um milhão de estudantes do ensino básico devem desfrutar de mais tempo na escola. Para viabilizar essa iniciativa, o governo investirá R$ 4 bilhões, permitindo que estados, municípios e o Distrito Federal expandam as atividades escolares para além do período tradicional.
De acordo com o Ministério da Educação, o Programa Escola em Tempo Integral oferecerá não apenas um aumento na carga horária de aulas e conteúdos, mas também atividades culturais, esportivas, de saúde, ciência, tecnologia, entre outras, tanto dentro como fora das escolas . Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Movimento Todos Pela Educação, destaca a importância do apoio técnico do MEC para o sucesso dessa iniciativa.
Durante uma cerimônia de sanção da lei, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou os benefícios que essa modalidade de ensino traz para a vida dos estudantes.
Na prática, as matrículas em tempo integral abrangem jornadas com mais de sete horas diárias ou que totalizem 35 horas semanais, distribuídas em dois turnos. O programa já inclui matrículas de tempo bem sucedidas desde o início deste ano.
O MEC planeja ampliar o número de matrículas em tempo integral nos próximos anos, visando atingir a meta de mais de três milhões de estudantes nessa modalidade até 2026.
O Programa Escola em Tempo Integral foi lançado em maio deste ano, antes mesmo do envio do projeto de lei ao Congresso Nacional. Agora, com a aprovação legislativa e sanção presidencial, a iniciativa é oficialmente uma lei.
