A Uganda aprovou uma lei que prevê uma série de punições severas contra a comunidade LGBTQI+. As penas para homossexuais vão desde um ano de prisão até prisão perpétua e até mesmo a pena de morte. Qualquer forma de relação sexual entre pessoas do mesmo sexo e o “recrutamento, promoção e financiamento” de práticas relacionadas à homossexualidade são proibidos no país.
As novas penas incluem a condenação à prisão perpétua por “cometer o delito de homossexualidade”, 20 anos de prisão para envolvimento em “atos de homossexualidade”, sete anos para tentativa de realizar o ato e três anos de detenção para crianças condenadas por atos homossexuais.
A lei também proíbe atos que exponham crianças a práticas homossexuais, impondo uma pena de prisão de 10 anos a quem recrutar uma criança para envolvê-la em atos dessa natureza.
Apenas dois dos 389 legisladores do país se opuseram ao projeto que discrimina a comunidade LGBTQI+. O observatório de direitos humanos da ONU afirmou que as novas leis ferem os direitos de liberdade de expressão em Uganda e facilitam a violência e violação contra os direitos da comunidade LGBT+.
Segundo um parlamentar que votou contra o projeto, a nova lei infringe os direitos dos ugandenses, especificamente a liberdade de expressão. Com informações do Metrópoles.
