O prefeito Hélio Ramos Silva (PMDB) e a primeira-dama Mônica Alves de Lima do município de Mirante, interior da Bahia, foram presos ontem em uma ação da Polícia Federal de Vitória da Conquista, na segunda fase da Operação Belvedere.
Foram 26 mandados de prisão preventiva expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nas cidades de Poções, Mirante, Boa Nova, Livramento de Nossa Senhora e Feira de Santana.
A primeira fase da operação foi realizada em outubro de 2015, quando foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$ 1 milhão, 11 mandados de condução coercitiva e seis de suspensão do exercício da função pública e proibição de adentrar as dependências da prefeitura. Apesar das medidas cautelares, o grupo investigado continuou operando irregularmente.
Além do prefeito e da primeira-dama, foram presos o chefe do setor de licitação, o diretor financeiro, o chefe do setor de recursos humanos, o secretário de Infraestrutura, o secretário de Planejamento e Finanças, o procurador-geral do município, o ouvidor-geral, o diretor do setor de tributos e arrecadação, o coordenador do setor de compras, o coordenador do setor de supervisão de ensino, o gerente do programa ação comunitária, o titular e suplente do Conselho Municipal de Educação de Mirante, além de empresários e “laranjas” do esquema criminoso.
A ação de ontem é decorrente da conclusão do inquérito policial e oferecimento da denúncia em desfavor dos investigados, que responderão pelos crimes previstos no Art. 2º da Lei 12.850/2013 (crime organizado), Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67 (crime de responsabilidade dos Prefeitos), Art. 89 da Lei 8.666/93 (fraude à licitação), Art. 288 do CPB (associação criminosa), Art. 333 do Código Penal (corrupção passiva), e Art. 1º da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro).
No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que a Justiça Federal havia condenado o prefeito de Mirante, Hélio Ramos Silva, e quatro servidores do IBGE, por improbidade administrativa. Os acusados teriam fraudado o censo demográfico do ano 2000 no município.
De acordo com informações divulgadas à época pelo MPF, o número de habitantes da cidade foi forjado com o intuito de aumentar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O esquema teria sido arquitetado por Hélio, que recrutou os servidores do IBGE. (Tribuna da Bahia)
