O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se posicionou a respeito das ameaças feitas pelo dono do X (antigo Twitter), o empresário Elon Musk, em relação a decisões judiciais da Suprema Corte. As declarações do bilionário fizeram com que um inquérito contra ele fosse aberto.
Para Barroso, o “inconformismo contra a prevalência da democracia” continua sendo manifestado na “instrumentalização criminosa das redes sociais”. O ministro se posicionou, sem citar o nome de Musk, em uma manifestação divulgada pelo Supremo.
Brasil travou “uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado”. Barroso afirma no texto que os elementos estão sob investigação na Corte “com observância do devido processo legal”.
“Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”, escreve Barroso. O ministro ainda crava essa regra como “mundial do Estado de Direito”.
Alexandre de Moraes determinou a instauração do inquérito em decisão proferida ontem (7). O documento, obtido pelo UOL, exige a apuração em relação aos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime.
No sábado (6), o bilionário anunciou que estava retirando todas as restrições de contas no X determinadas pelo Judiciário brasileiro, e pediu pelo impeachment de Moraes. Empresário questionou Moraes do porquê de “tanta censura no Brasil” e foi apoiado em massa por bolsonaristas na rede social.
