O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso vai discutir a regulamentação de pagamentos de auxílio-moradia e outros penduricalhos nos três Poderes, com o objetivo de coibir excessos. O assunto fez parte da reunião que ele teve na manhã desta quinta-feira (8) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.
Reportagens da Folha de S.Paulo nos últimos dias mostraram que pagar auxílio-moradia a beneficiados que têm imóvel próprio ou patrimônio elevado é uma prática no Judiciário, Executivo e Legislativo.
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“Todos os Poderes estão discutindo de forma harmônica a regulamentação desses temas. Não só auxílio-moradia. Essa regulamentação vai atingir todos os Poderes, e ela precisa ser feita e será feita durante o mês de março, de forma harmônica, para que se organize do jeito que a sociedade espera, mas entendendo a realidade de cada um”, disse Maia.
O presidente da Câmara afirmou que a lei tem de ser feita para coibir excessos, sem que os exercícios de um mandato ou uma função fiquem prejudicados. Perguntado sobre casos em que favorecidos pelo auxílio têm em seus nomes casa própria na cidade em que trabalham, Maia respondeu que o benefício “talvez não seja necessário”.
“Essa questão precisa ser resolvida. Tem a lei para resolver isso. Vamos discutir. Eu pessoalmente acho que talvez ter o auxílio-moradia não seja necessário [para esses casos].”
Na cúpula do Judiciário, 26 ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar fazem parte da lista. Em São Paulo, quase metade dos juízes que recebem auxílio-moradia têm propriedades na capital paulista. Um deles, o campeão, tem 60 imóveis em seu nome.
Integrantes da cúpula da PGR (Procuradoria-Geral da República) e ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), órgãos que entre outras funções são responsáveis pela fiscalização do dinheiro público, também se encontram na mesma situação.
*Folha PE
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