O Amargosa NotÃcias conversou com o Tesoureiro da Câmara de Vereadores de Amargosa, Samuel Rodrigues de Souza, que falou um pouco sobre o que pode acontecer se o numero de vereadores, que atualmente é de nove, passar para treze vereadores já nas próximas eleições.
Para entender
A Lei Orgânica do MunicÃpio de Amargosa, em seu artigo 26, prevê entre 13 e 19 Vereadores para o MunicÃpio, calculado pelo número de habitantes. Por outro lado em 2004, através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) o TSE reordenou esse numero de acordo com o senso populacional. No paÃs todo o número de vereadores foi reduzido em 5.062 vereadores. O que gerou grande descontentamento entre deputados e senadores, que acusaram o TSE de legislar, o que não é de sua competência.
Em dezembro de 2008 o Senador César Borges (PR-Ba) conseguiu a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ), de seu relatório sobre a proposta de emenda à Constituição 20/08, que aumenta o número de vereadores nas Câmaras Municipais de todo o paÃs. Para o Senador, a redução no numero de vereadores não diminuiu os gastos, que permaneceram o mesmo.
A situação em Amargosa
De acordo com o Tesoureiro da Câmara de Amargosa, Samuel Rodrigues de Souza, esse aumento no numero de vereadores não trará nenhum ganho real para a população do municÃpio, pelo contrário, caso a proposta do Senador César Borges seja mantida, a população poderá deixar de ser beneficiada, uma vez que esses gastos com mais vereadores poderiam ser revertidos em benefÃcios e projetos para a população.
âEsse gasto poderia ser transformado em fiscalização, em capacitação no próprio legislador, alem de cursos e projetos para a populaçãoâ, afirma. O Tesoureiro da Câmara fala também de não haver a necessidade de se manter 13 vereadores em Amargosa: âNão é necessário o aumento no numero de vereadores, já tivemos experiência com treze, onze e agora nove vereadores. Os que defendem o aumento alegam maior representatividade, contudo Amargosa possui uma estrutura favorável geograficamente, além de possuir uma área relativamente pequena, sem contar que aumentaria o numero de vereadores e não necessariamente a qualidade dos vereadoresâ, comenta.
O que pode ser feito
Existe a proposta de um projeto de iniciativa popular, que está correndo contra o tempo e tem como objetivo criar uma emenda à Lei Orgânica do MunicÃpio alterando o seu artigo 26, que fala sobre o numero de vereadores. Para isso é necessário que toda população do MunicÃpio se mobilize para que o projeto possa ser encaminhado. A mobilização já está acontecendo em vários seguimentos da Sociedade Civil, Ãrgãos, entidades religiosas e demais interessados. Serão necessárias à s assinaturas de no mÃnimo 10% dos eleitores de Amargosa para que o projeto de Lei seja encaminhado para votação na Câmara de Vereadores. âà importante que essa mobilização aconteça com celeridade para termos assinaturas com os números dos tÃtulos, para encaminharmos o mais rápido possÃvel para aprovação, impedindo o aumento para 13 vereadores, que de nada acrescentaria a populaçãoâ, reitera Samuel Rodrigues de Souza.
Por Jadson Ribeiro – Amargosa NotÃcias
Notícias Relacionadas
