As contas da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, referentes ao exercício de 2010, foram aprovadas nesta quarta-feira (4) pela Câmara Municipal por cinco votos favoráveis. A votação contou com a presença de oito vereadores, sendo que Uberdan Cardoso e Ailton Santos votaram contra, e Antônio Roque Bonfim de Melo, se absteve. A aprovação segue parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM/BA), que já havia sinalizado pela decisão, apesar das ressalvas. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara foi discutido durante a sessão ordinária conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Délcio Mascarenhas.
Os vereadores Uberdan Cardoso e Ailton Santos justificaram o voto contrário. ?Eu não voto o que não li, como o parecer do TCM e da comissão?, disse Ailton Santos. Por sua vez, Uberdan Cardoso lamentou que as comissões não se reúnam. ?As comissões não tem o hábito de se reunir, e se o TCM diz que tem ressalvas, sou contrário a aprovação?, afirmou. Antônio Roque Bonfim absteve-se de votar alegando que não participou da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. ?Não fui convidado para a reunião e pra não ser injusto, porque não assinei o parecer?, disse.
Os vereadores Albino Martins e Marcos Lessa, presidente e relator da Comissão de Finanças e Orçamento, asseguraram que a Comissão se reuniu e analisou o parecer do TCM. ?Nos reunimos e isso está em ata. Após a análise decidimos pela aprovação?, ressaltou Martins. Lessa compartilhou da mesma decisão. ?O parecer técnico dado pelo TCM foi avaliado pela Comissão e só reforçamos a aprovação?, garantiu.
O presidente da Câmara, Délcio Mascarenhas, explicou que o parecer das contas foi divulgado no site do TCM. ?Qualquer cidadão pode ter acesso ao parecer divulgado no site do TCM e até tirar cópia. Além disso, foi lido há um mês nesta Casa e enviado para análise da Comissão de Finanças e Orçamento, que o devolveu e opinou pela aprovação?, salientou.
A votação aprovou o relatório da comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que foi favorável ao relatório do TCM, cujo papel é analisar a prestação de contas do Executivo municipal e opinar pela aprovação ou rejeição. Aos vereadores cabe analisar o parecer das contas, votando pela aceitação ou não.
Ascom CâmaraSAJ
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