De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão pedir a rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, do PT e do Comitê da sigla. O material será enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas, que poderá acatar ou não a indicação. Segundo os técnicos, 13% das saídas de recursos e 5% das entradas foram irregulares.
Mendes vai avaliar, a partir dos dados técnicos, se os erros são de maior ou menor gravidade e fará um relatório e voto pelo aprovação ou rejeição das contas. O material produzido pelo ministro será submetido ao plenário do TSE. Partidos e coligações, até 15 dias após a diplomação, podem enviar representações à Justiça Eleitoral.
De acordo com a Lei das Eleições, se a partir da representação foram comprovadas a “captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais”, há possibilidade de se negar o diploma ou até mesmo de cassá-lo, caso o mesmo já houver sido expedido.
Notícias Relacionadas
