“Aqui na Bahia, fala mais alto quem tem poder e dinheiro”. O desabafo da dona de casa Patrícia da Silva reflete a sua luta – iniciada no início de 2014 – para matricular a filha Anna Júlia, de 3 anos, em uma escola da rede pública municipal. A longa espera se encerrou somente nesta sexta-feira, 23, quando a matrícula foi realmente efetivada. No entanto, o desfecho aconteceu após muitos transtornos.
Moradora da Boca do Rio, Patrícia tentava incluir a criança, que possui paralisia cerebral e baixa visão, em uma escola perto de casa, por conta das dificuldades de locomoção pela cidade. A unidade de ensino escolhida foi o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) União da Boca do Rio, mas o que parecia ser um processo natural se transformou em dor de cabeça para a dona de casa.
O caso começou há cerca de um ano quando, após a recusa de diversas escolas particulares em aceitar a menina, Patrícia partiu em busca de vagas na rede pública, com a esperança de que seria mais fácil e rápido. Entretanto, o período de matrículas já havia terminado e não foi possível incluir o nome de Anna Júlia em uma lista de espera no Cmei União.
Inicialmente, de acordo com informações da Secretaria Municipal da Educação (Smed), a escola não possuía novas vagas em 2015 para o Grupo 3, por isso Patrícia teria que escolher outra unidade para tentar matricular a criança. Entretanto, ela alega que a mobilidade reduzida de Anna Júlia dificultaria o trajeto às outras escolas, já que seria necessário utilizar o transporte público para se deslocar.
“Embora ela já esteja se locomovendo ativamente, sua marcha não permite distâncias grandes e facilitaria a sua ida à escola se esta fosse próxima de casa”, explica a terapeuta ocupacional Márcia Santana, que acompanha Anna Júlia desde os seis meses de vida.
Por isto, Patrícia continuou insistindo na busca por vagas. “No mês de novembro, fui informada que passaria por um sorteio, mas minha filha não foi contemplada. No dia 14 de janeiro procurei novamente a secretaria para saber se ela ia ficar sem estudar e me disseram que não podiam fazer nada, que não havia escola para todas as crianças. Não contive minhas lágrimas e disse: 'vou à luta'”, revelou.
Nesta quinta-feira, 22, após o acompanhamento do caso pelo Portal A TARDE, a secretaria informou que a solicitação foi atendida e a vaga de Anna Júlia está garantida. “Como ela faz quatro anos em maio, nós vamos trabalhar com a expansão das vagas para ela ficar no Grupo 3 ou a mãe pode optar em mantê-la no Grupo 4, que possui vagas”, explica a Gerente de Gestão da Smed, Luciene dos Santos.
Durante reunião realizada nesta quinta, técnicos do setor pedagógico da secretaria explicaram a Patrícia o procedimento para a efetivação da matrícula, que neste ano foi modificado para contemplar de forma democrática os estudantes, a partir de um sorteio eletrônico.
A prefeitura estuda a possibilidade de expansão para outras unidades escolares ainda neste ano. Há ainda mais de 8.900 vagas para a educação infantil a serem preenchidas na segunda etapa da matrícula, que acontece de 27 a 30 de janeiro nas escolas da rede municipal.
Inclusão
Uma das principais reclamações da mãe de Anna Júlia era a falta de crianças com deficiência matriculadas no Cmei União. De acordo com a conselheira tutelar da Boca do Rio, Andréa Helma de Oliveira, nenhuma criança deve estar fora da escola.
“Tem de se abrir um precedente, principalmente em casos como este. Por isso é obrigatório abrir a vaga”, explica a conselheira, que havia preparado um relatório sobre o caso para ser encaminhado ao Ministério Público para a abertura da vaga.
Fonte:A Tarde
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