O prefeito de Nazaré, Milton Rabelo de Almeida Júnior, foi multado em R$20 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (01/06), em razão de irregularidades na aquisição de combustíveis, no valor total de R$1,1 milhão, no exercício financeiro de 2014. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, considerou procedente a denúncia no que...
Os condoturores de automóveis serão obrigados a usar farol baixo ao trafegarem sob a luz do dia em rodovias e túneis sem iluminação em todo o país. O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), até então, recomendava apenas que as luzes baixas do carro fossem acessas na estrada, independentemente da condição de luminosidade. A medida foi...
O cantor Gusttavo Lima foi surpreendido com uma intimação judicial, nesta quarta-feira, 11, no hotel que estava hospedado, em Brasília. Por conta disso, a apresentação dele na cidade foi prejudicada e atrasou. Gusttavo está sendo processado por uma empresa de produtos de beleza que o contratou para estrelar campanha de uma nova linha de produtos....
Escolhido pelo presidente interino Michel Temer para assumir o Ministério da Saúde, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) defendeu “multas severas” a serem aplicadas pelas prefeituras a quem mantiver focos do mosquito Aedes aegypti dentro de casa. Ao comentar o avanço das epidemias de dengue, zika e chikungunya, Barros disse que esperar que a pasta...
A partir de novembro, as multas de trânsito serão reajustadas em até 66% e o motorista que for flagrado falando ou mexendo no celular será punido com uma infração gravíssima – e não mais média, como ocorre hoje. Com isso, o valor da multa passará de R$ 85,13 (valor atual) para R$ 293,47 (valor já...
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro com veto a alguns trechos que endureciam punições ao condutor que usasse veículo para, “deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. As punições mais rígidas foram editadas pelo governo em novembro do ano passado durante paralisações e greves...
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04), considerou procedente a denúncia formulada por vereadores de Santo Estevão contra o prefeito Orlando Santiago, apontando o fracionamento de despesa na contratação de serviço de entrega de documentos, caracterizando burlar a obrigatoriedade do processo licitatório. O gestor foi multado em R$3.000,00. No exercício de 2014, a...
Uma mulher devolveu um livro para uma biblioteca em Auckland, na Nova Zelândia, com quase 68 anos de atraso. A obra “Myths and Legends of Maoriland”, do escritor Alexander Wyclif Reed, tinha sido retirada emprestada em dezembro de 1948. A bibliotecária Zoe Cornelius disse que a mulher entrou na quinta-feira à tarde para devolver o...
Os motoristas que não deixam o celular nem mesmo na hora de dirigir estão na mira do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). De acordo com o diretor do órgão, Lúcio Gomes, as ações para punir os motoristas serão intensificadas. “Precisamos aumentar a penalização. O Detran não é um órgão que fiscaliza, fazemos muitas ações de...
A Fifa aplicou multa ao Santos por desrespeitar o estatuto de transferências da entidade máxima do futebol. Pelo fato de ter permitido que um grupo de investidores influenciasse nas decisões sobre o futuro do atacante Neymar, o clube da baixada foi multado em 75 mil francos suíços (R$ 282,7 mil), além de também ter recebido...
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16), considerou procedente a denúncia formulada por vereadores contra prefeito de Gandu, Ivo Sampaio Peixoto (PCdoB), pela prática de nepotismo, comum e cruzado, bem com por irregularidades na contratação de empresa pertencente a parentes do vice-prefeito, nos exercícios de 2014 e 2015. Pelas graves irregularidades, o relator,...
O Procon-BA multou o Banco Itaú em R$ 1.033.600,00 por descumprir reiteradamente a “Lei dos 15 minutos”, que determina que o consumidor não deverá esperar mais de 15 minutos em filas de atendimento. A situação que gerou a multa aconteceu na agência das Mercês, em Salvador. De acordo com informações do Procon-BA, o descumprimento da legislação...
