O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (3) que o projeto que define o crime de abuso de autoridade pode ter quase 20 vetos. O prazo para sanção do projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, termina nesta quinta (5). Bolsonaro comentou a análise do projeto durante entrevista na saída do Palácio do Alvorada. O presidente disse...
Um projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, prevê o fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Essa regra vale para pessoas...
O Podemos tem a pretensão de fazer alterações nas regras do plano de previdência parlamentar. O objetivo, segundo o Estadão, é impedir a aposentadoria de deputados e senadores cassados e condenados em instância superior pelo Poder Judiciário, por envolvimento em casos de corrupção. O texto do projeto prevê que tais parlamentares seriam excluídos...
O projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção pode ser votado nesta semana no plenário do Senado. A proposta chegou a ser pautada em maio, mas voltou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovada com alterações. Alguns parlamentares temiam que a imposição...
Antonio Cruz/Agência BrasilAgência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações. “Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero que não, mas caso venham a pedir GLO [Garantia da Lei e da Ordem], eu vou querer a retaguarda jurídica, a...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove alterações na política nacional de drogas. O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta regula temas como a possibilidade de internação compulsória de usuários de droga e o aumento da pena mínima para traficante que comandar organização criminosa, de 5...
Inspirado em um antigo projeto do ex-senador Cristovam Buarque (PPS), o vereador José Trindade apresentou na Câmara de Salvador uma proposta para obrigar filhos de políticos e ocupantes de cargos comissionados a estudar em escolas públicas. O projeto do ex-senador foi arquivado em 2014, ao final da legislatura. “Entendemos que só com efetiva participação de...
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei 18.244/2009, de autoria do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT). O proposta prevê que as agências bancárias baianas adotem uma nova medida de segurança para os clientes que utilizam os caixas eletrônicos. Na prática, cada banco deverá incluir guichês de...
Quem esteve em Dom Macedo Costa no último domingo (07), nas comemorações do primeiro aniversário da Feira da Agricultura Familiar, pode conhecer de perto o Projeto A Tenda o Verde, que trouxe para a praça do município seu stand com serviços de educação ambiental para a comunidade. O projeto tem como principal proposta a...
No próximo domingo (14), é dia de Hip Hop nas Quebradas em Santo Antônio de Jesus. O trabalho realizado pelo Coletivo Quinta Esquina, que é formado por jovens da cidade, foi um dos projetos selecionados pelo Prêmio Grã-Mestre Roque dos Anjos. A apresentação acontecerá no Bairro Rádio Clube, às 14h. No dia 28 de abril,...
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou um projeto de lei que proíbe a destinação de recursos públicos para ações relacionadas à suposta ideologia de gênero. Tal vedação se aplicaria às fundações, autarquias e empresas públicas da União, além de estados, Distrito Federal e municípios. “É vedado aos governos federal, estadual, distrital e municipal, aplicar...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), uma proposta que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. Aprovada pelos deputados, a matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao...
O poeta José Carlos Vaz de Santo Antônio de Jesus busca por parcerias para desenvolver seu projeto intitulado como ‘Viagem Literária’ que tem como objetivo incentivar a leitura e despertar o interesse literário em crianças e jovens que estudam em escolas públicas e particulares da região. Os interessados poderão contribuir com a quantia no valor...
O Governo do Estado da Bahia, através do Projeto Escolas Culturais, vem, por meio desta, convidar todos para o evento Acolher para Viver, a ser realizado próximo dia 20 de março de 2019, das 8h00 às 12h00, no Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes. A atividade foi idealizada em reunião do CMDCA – Conselho Municipal...
Tema altamente discutido desde as eleições de 2018, as Fake News se tornaram objeto de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De autoria do deputado estadual Alan Sanches (DEM), a proposta prevê penalidades administrativas para os indivíduos que divulgarem ou compartilharem informações sabidamente falsas ou incompletas. O texto de autoria do...
A campanha reforça o papel dos empresários de gerar emprego, renda e desenvolvimento econômico. “Empregue Mais Um – empresários unidos contra o desemprego” é um programa criado por diretores da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e tem o propósito de ajudar o Brasil a solucionar a questão do desemprego. Para lançar a...
Projeto de lei apresentado pelo deputado Angelo Almeida (PSB), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe a utilização de telefone celular nos estabelecimentos de ensino, durantes as aulas, exceto em situações excepcionais ou quando servir para o desempenho de atividades pedagógicas. Ao justificar a proibição, o socialista lembrou que são inúmeros os percalços enfrentados atualmente...
Após serem selecionados para participar da Feira Infomatrix no Equador, alunos do Colégio Santo Antônio de Jesus decidiram realizar uma vaquinha virtual para arrecadar fundos e conseguir arcar com os custos da viagem e credenciamento . O projeto desenvolvido pelos estudantes leva como tema ‘Time Of Food’ que consiste na redistribuição dos alimentos evitando o...
Um projeto de Lei de autoria do vereador Luiz do Alto foi aprovado durante sessão ordinária antecipada nesta segunda-feira (17). O projeto instituído promove o Dia da Família nas escolas da rede municipal de Santo Antônio de Jesus. De acordo com o vereador a proposta é de acontecer na última semana no mês de abril...
Mesmo antecipando a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus para a tramitação da Lei que visa destinar renda para a Liga Santoantoniense de Futebol, o projeto não foi aprovado por receber pedidos de vistas e uma nova sessão foi reagendada para a próxima sexta-feira (21) às 9h. De acordo com...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) o único projeto na segunda semana do chamado “esforço concentrado” – mais da metade das comissões previstas sequer se reuniu por falta de quórum. Segundo o G1, o projeto aprovado permite afastar o agressor do convívio da vítima de violência doméstica sem necessidade de decisão judicial. Com a...
Estudantes da Escola Municipal Maria Bernadete, em Dom Macedo Costa, apresentaram durante a quinta-feira (12) os trabalhos resultantes do projeto “Um mundinho para todos: O show de bola da diversidade”. As atividades, orientadas pelos professores de cada turma, com o acompanhamento da coordenação de ensino e da direção escolar, tiveram como proposta representar países participantes...
Santo Antônio de Jesus recebeu no último sábado (21) o projeto “A Tenda o Verde”, iniciativa que tem como objetivo incentivar a sociedade a transformar espaços urbanos em hortas, e tornar a relação da comunidade com o bairro e seu entorno mais prazerosa. A equipe montou um stand na Praça Renato Machado, onde foram distribuídas sementes de tomate cereja,...
A quarta etapa do Projeto Todos Pela Cidadania foi realizada no domingo (22), na zona rural de Santo Antônio da Jesus. Desta vez, a caravana da saúde do Grupo CTO visitou a localidade Cruzeiro do Riachão. Durante os atendimentos, a população teve acesso a consultas e exames de raio-x, realizados por uma equipe multidisciplinar....
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei que restringem a venda direta de produtos orgânicos. O texto prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor seja feita apenas por agricultor familiar “integrante de organização de controle social cadastrada nos...
