A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que prevê a criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A matéria segue em regime de urgência para análise do plenário. A proposta define dados pessoais, como informações que identifiquem os titulares destes de alguma forma, e disciplina como devem...
Os alunos do Colégio Santo Antônio estão realizando um projeto com objetivo de avaliar as Organizações não Governamentais do município de Santo Antônio de Jesus e listar os serviços ofertados por elas, a fim de ajudar os moradores a se situarem e contribuírem com as necessidades de cada instituição. A visita dessa semana foi a...
Santo Antônio de Jesus, é a 12ª cidade a receber o projeto Escolas Culturais, lançado pela Secretaria da Educação do Estado com o objetivo de promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural do Território de Identidade onde está inserida. O lançamento...
Ficar doente e internado não é uma situação nada agradável. Pior ainda, é quando precisamos ficar confinados e longe do convívio das pessoas que amamos. Quem tem animais de estimação ainda tem que lidar com a saudade dos bichinhos. Mas, aos poucos, essa situação está mudando. Pacientes internados na rede municipal da capital paulista já...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia– DPE/BA se reuniu com a Secretária da Assistência Social de Santo Antonio de Jesus para propor a implementação do projeto de cooperação interinstitucional, que tem como objetivo replicar o modelo exitoso da área de saúde na área dos serviços socioassistenciais prestados pelo Município. O projeto visa solucionar as...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que reajusta em 10% os salários dos servidores penitenciários. A bancada de oposição se absteve de votar a proposta, porque o governo não aceitou a emenda sugerida pelo bloco, para estender o aumento salarial a todos os funcionários públicos do estado. Segundo...
Após um chamado dos moradores, Dr Everaldo levou a caravana da saúde do Grupo CTO à comunidade do Benfica, zona rural de Santo Antônio de Jesus, no domingo (06). Os atendimentos gratuitos foram realizados pela equipe multidisciplinar do Projeto Todos pela Cidadania, que movimentou o local em dia de ação beneficente. Mesmo sob constante chuva,...
O projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying foi aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado. Agora a proposta segue para sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate...
Esta quinta-feira (05) foi dia de Ação e Cidadania na praça de Dom Macedo Costa. O projeto, organizado pela Prefeitura Municipal, faz parte das comemorações de 56 anos de Emancipação Política do município e contou com stands das secretarias oferecendo serviços para a população durante todo o dia. Inscrição para cursos e oficinas, testes rápidos...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), considera que o projeto de lei de privatização da Eletrobras só será aprovado no Senado se prever a destinação de parte dos recursos para as áreas da segurança pública e do meio ambiente. O texto atualmente é analisado em uma comissão especial da Câmara. “Essa questão do projeto da...
Alunos do Colégio Santo Antônio participam da 16ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – FEBRACE desde a terça-feira (13) e segue até a sexta-feira (16) em São Paulo. O projeto finalista da Feira é o ‘Hora da Coleta: Uma questão de saúde pública’ elaborado pelos estudantes Caio Vinícios Borges, Letícia Cerqueira, Letícia Tedesco, Taiala...
O projeto Zona Azul, sistema que promete organizar o fluxo de estacionamento de veículos em Santo Antônio de Jesus já está na Câmara Municipal para tramitação, informa Clóvis Ezequiel, secretário de trânsito. Em contato com a Rádio Andaiá FM na manhã desta terça-feira (13), o secretário explicou que a lei 05/2018 autoriza o município a...
O Programa de Esporte e Lazer das Cidades (PELC) teve o lançamento nesta sexta-feira (02) no IFBA de Santo Antônio de Jesus. Com indicação da deputada Alice Portugal e apoio da Secretaria de Esportes, o projeto possui seis modalidades, além de artes e artesanato e visa beneficiar 400 pessoas de todas as idades. “Em tempos...
Um projeto que aumenta a pena para quem cometer injúria por razões de gênero, orientação sexual ou identidade de gênero foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De caráter terminativo, o projeto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso por parte de algum parlamentar...
O projeto “Hora da coleta” elaborado por alunos do Colégio Santo Antônio foi selecionado para participar como finalista da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), movimento que estimula a criatividade dos jovens cientistas e leva a reflexão sobre a educação básica no país, durante 13 a 15 de março, em São Paulo. A...
Relator do projeto de privatização da Eletrobras na Câmara, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) se reuniu nesta quarta-feira (21) com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o comandante da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior. O parlamentar baiano afirmou que a proposta deve ser votada na Comissão Especial da Casa na primeira quinzena de...
O projeto de lei que trata do limite remuneratório dos servidores públicos deverá ser debatido pela Câmara dos Deputados a partir de março. Desde o final de agosto de 2017, a proposta (de autoria da Comissão Especial do Extrateto Senado Federal) está sob avaliação da Comissão Especial criada para avaliar o tema. Segundo o relator...
Parte significativa dos recursos gerados pelas nove usinas hidrelétricas do Rio São Francisco deverá ser destinada à revitalização e desenvolvimento do vale, beneficiando populações da Bahia e mais quatro estados. Essa é proposta que o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) pretende incluir no projeto de lei 9463/18 que prevê a privatização da Eletrobrás. Indicado...
Projeto que proíbe a cobrança de multa em faturas com data de vencimento em fins de semana e feriados, quando o pagamento for feito no primeiro dia útil subsequente, será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Lei 7.089/1983 já veda a cobrança, pelos bancos e instituições financeiras, de juros de mora nessas...
A Prefeitura de São Félix, através da Secretaria Municipal de Educação vai promover no mês de janeiro o Projeto Brincando e Dançando nas Férias, oferendo atividades lúdicas e esportivas para crianças e adolescentes de 08 a 14 anos e dança para todas as idades. Para participar é necessário se inscrever, pois as vagas são limitadas....
O deputado Soldado Prisco (PPS) apresentou projeto de lei para tratar sobre a instauração de processo administrativo pelo Detran, para aplicação e cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir. A proposição determina que o Departamento Estadual de Trânsito, nos casos de aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir, deverá instaurar os...
A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido, através da Lei de Acesso à Informação, em que questiona a ordem cronológica dos recursos no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, nesta terça-feira (5). De acordo com a Folha de S. Paulo, o objetivo dos advogados é demonstrar que o tribunal tem agido com...
Depois de obter um parecer positivo na CCJ do Senado em março, o projeto de lei que altera o entendimento de família no Código Civil será votado hoje no plenário. Hoje, a lei reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”. Se o texto de Marta Suplicy for aprovado, o...
Na manhã desta quinta-feira (23), está sendo realizada a sessão para votação do projeto de lei que visa reajustar o IPTU de Santo Antônio de Jesus. Apenas os vereadores Chico de Dega e Pedro de Teca pediram vista do projeto, os demais concordam mesmo tendo conhecimento parcial como é o caso do vereador Délcio Mascarenhas....
Os consumidores vão poder instalar medidores para aferir a quantidade gasta na utilização de água, luz e gás, comparando-a com a medição feita pelos fornecedores destes serviços. De autoria do deputado federal Félix Mendonça Junior (PDT-BA), o projeto de lei (PLC 113/2014) – que faculta a instalação dos equipamentos pelos consumidores – foi aprovado na...
